Lula deve definir nesta semana “pacotão” de indicações para agências reguladoras; veja quem deve assumir

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende definir esta semana um “pacote” de indicações para conselhos de agências reguladoras. Há intensa negociação entre governo e parlamentares da base aliada em torno dos nomes, segundo informações divulgadas pela CNN.

As agências, que regulam e fiscalizam setores com centenas de bilhões de reais em investimentos nos próximos anos, estão com 18 vagas abertas ou cujos atuais titulares têm mandato até fevereiro de 2025.

Todos os nomes deverão ser examinados e aprovados pelo Senado, que tem exigido participação antecipada nas conversas sobre a nova onda de indicações. Os órgãos reguladores da área de infraestrutura já possuem nomes praticamente certos para substituir seus atuais presidentes ou diretores-gerais.

Indicado pelo PSD, pelos senadores Rodrigo Pacheco (MG) e Davi Alcolumbre (AP), o advogado Guilherme Sampaio deverá assumir o comando da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), responsável pelas concessões rodoviárias e ferroviárias, que geram investimentos bilionários .

Sampaio, que foi chefe de gabinete da presidência da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), ocupa atualmente uma das cinco vagas da diretoria colegiada do órgão. Ele deverá agora assumir o comando da ANTT, caso seja aprovado pelo Senado.

Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), por sugestão do MDB, deverá ser nomeado Frederico Carvalho Dias. Atualmente ocupa o cargo de secretário-geral da presidência do Tribunal de Contas da União (TCU), onde é auditor de carreira.

Os republicanos, que comandam o Ministério dos Portos e Aeroportos com Silvio Costa Filho, conseguiram que o engenheiro Tiago Faierstein se tornasse presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Faierstein é diretor comercial da Infraero e, antes disso, gerente de novos negócios da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI).

Uma disputa de bastidores ainda deixa incerto o futuro comando da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), nomeou para o cargo o secretário de Petróleo e Gás do departamento, Pietro Mendes. Outra ala do partido, liderada pelo senador Otto Alencar (BA), quer o procurador da Advocacia-Geral da União (AGU) Artur Watt.

A tendência é que ambos sejam indicados pelo presidente Lula – um para uma das vagas de diretoria e outro para chefe da ANP.

O pacote também poderá trazer os substitutos de Antônio Barra Torres na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e de Paulo Rebello na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deixarão seus cargos de comando em dezembro.

Para a ANS, o governo deve indicar o ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ), atual secretário nacional de Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça.

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