Impacto das enchentes no RS deve aumentar os pedidos de recuperação judicial no agronegócio em todo o País

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O agronegócio não foi afetado apenas no Rio Grande do Sul pelas enchentes de maio no estado: a pior catástrofe já ocorrida no estado do Rio Grande do Sul deve aumentar os pedidos de recuperação judicial do setor em todo o Brasil, neste e no próximo semestre , além de causar impacto na economia como um todo. A avaliação é feita por especialistas, com base em dados oficiais.

Entre abril e junho, o país teve 243 empresas agrícolas em processos de recuperação concedidos pela Justiça, quase 8,5% a mais que no mesmo período do ano passado. No Rio Grande do Sul, a mesma base de comparação indica que esse aumento foi de seis para 28, ou 366%, devido a perdas em segmentos como soja e pecuária de corte.

Um aspecto preocupante é que as estatísticas ainda não reflectem os efeitos da tragédia. Mas os analistas já trabalham com a expectativa de que o impacto mostre a sua verdadeira dimensão ao longo dos próximos meses – muito deste “atraso” se deve ao fato de que, normalmente, os produtores e empresários rurais demoram um certo tempo para “digerir” ”as perdas e tomar decisões sobre o que fazer na situação.

As estatísticas indicam que os pedidos de recuperação judicial em empreendimentos do agronegócio seguem tendência ascendente desde 2023, em meio a um contexto marcado por endividamentos e outros problemas. Só no ano passado, essas solicitações aumentaram cerca de 300% entre janeiro e dezembro do ano passado, chegando a 127 casos.

O número pode ser relativamente pequeno num sector liderado por milhares de produtores. Mas a luz amarela já está acesa para 2025, com motivos de preocupação a curto e médio prazo.

Entender

Instituída pela lei federal nº 11.101, de 2005, a recuperação judicial é um recurso por meio do qual determinada empresa aciona ações judiciais para evitar a “falência”. O processo é motivado por graves dificuldades financeiras que ameaçam a capacidade de permanecer em funcionamento, saldar dívidas e arcar com despesas – inclusive dos funcionários.

Como funciona: quando o pedido é aceito, a empresa obtém uma espécie de “escudo” contra a execução por parte de seus bancos, instituições e pessoas jurídicas ou físicas com as quais possui dívidas. É apresentado um plano de reestruturação financeira, que inclui detalhes das condições de renegociação destes valores em dívida.

Pode ser proposto o parcelamento de dívidas, prorrogação de prazos, algum tipo de desconto ou carência, entre outras medidas. Também é necessário indicar como serão obtidos os recursos para esses fins (corte de custos, venda de ativos, etc.).

O objetivo é ganhar impulso para manter as operações e, como o nome sugere, se reerguer. Ao contrário da falência, que se baseia no encerramento das atividades e na destinação de bens aos credores.

(Marcelo Campos)

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