“Homem que pratica violência sexual é um fracassado”, diz o presidente do Supremo

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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, pediu nesta quarta-feira (07), em nome do Judiciário, desculpas à ativista Maria da Penha pela demora da justiça brasileira na análise de seu caso de violência. doméstico.

O ministro formalizou o pedido na data em que a Lei Maria da Penha completa 18 anos de vigência. Participou de evento sobre violência contra a mulher, promovido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), em uma escola pública localizada em Sol Nascente, região administrativa do Distrito Federal.

“Gostaria de dizer a Maria da Penha, em nome da justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no caso dela demorou e foi insatisfatório e, por isso, pedimos desculpas a ela em nome do Estado brasileiro pelo que ela passou e pela demora na punição dos culpados”, disse Barroso.

“Estamos aqui, mais do que para reconhecer que houve uma falha no sistema de justiça, estamos aqui para liderar um novo começo, um tempo em que coisas, como a que aconteceu com Maria da Penha, nunca mais acontecerão”, acrescentou o magistrado.

Sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006, a Lei Maria da Penha é considerada um marco na defesa dos direitos das mulheres no Brasil. Farmacêutica, Maria da Penha sobreviveu a uma tentativa de homicídio do ex-marido. Ela teve que lutar para que o ex-marido fosse punido após as agressões que a deixaram paraplégica.

A lei que leva o seu nome estabelece medidas de proteção às vítimas, como a criação de juizados especiais de violência doméstica, a concessão de medidas protetivas urgentes e a garantia de assistência às vítimas.

No evento, Barroso também afirmou nesta quarta que o homem que comete violência sexual contra a mulher é um “fracassado”.

“Gostaria de começar dizendo três coisas que me parecem importantes: a primeira delas, um homem que bate em uma mulher não é masculino, é um covarde. Um homem que comete violência sexual contra uma mulher é um fracassado, não um vencedor, não conseguiu conquistá-la. Um adulto que bate numa criança deseduca, ou pior, educa numa cultura de violência”, afirmou o juiz.

Apesar dos avanços reconhecidos pelos especialistas, a opressão das mulheres ainda é um dos principais problemas sociais do país. A violência contra as mulheres — em contraste com outros tipos de violência na sociedade — só tem aumentado.

As estatísticas oficiais mostram que a Ligue 180, serviço do governo federal de captação de denúncias de violência contra as mulheres, vem registrando um aumento de incidentes ano após ano:

Em 2021, foram 82.872 reclamações.
Em 2022, foram 87.794 reclamações.
Em 2023, foram 114.848 reclamações.

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