Governo quer limitar número de botijões por família em novo vale-gás

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Uma das ideias em discussão no Ministério das Finanças para o novo formato do vale-gás passa pela limitação do número de botijas a que cada família beneficiária teria acesso, tendo em conta a dimensão de cada uma. A avaliação é que não faz sentido uma família com três pessoas receber o mesmo que uma família com oito membros, por exemplo.

Hoje, o vale-gás é um valor extra pago bimestralmente aos beneficiários do Bolsa Família. Por ideia do Ministério de Minas e Energia, o governo propôs ao Congresso, este ano, um novo formato para o programa que prevê a distribuição de botijões de 13 quilos em substituição a um pagamento extra.

O Tesouro aproveita a remodelação do financiamento do programa, visto atualmente como um desvio às regras fiscais, para propor também melhorias no formato do benefício. O projeto original enviado ao Congresso inclui um mecanismo que permitiria que os gastos do programa ficassem de fora do Orçamento.

Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha assinado a proposta junto com o chefe de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a equipe econômica argumenta que a discussão foi apressada e que o desenho atual é preocupante. Na semana passada, a urgência do projeto foi afastada e Haddad reforçou que o movimento tinha o objetivo de permitir a reformulação do programa.

O ministro disse ainda que discutirá o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o retorno do chefe do Executivo da viagem à Rússia, prevista para esta semana, mas cancelada devido ao acidente doméstico do presidente.

Atualmente, o vale-gás é um adicional de R$ 102 do Bolsa Família, distribuído bimestralmente a 5,6 milhões de famílias. A ideia é começar a fornecer botijão de gás próprio, ampliando o público para 20 milhões de famílias até o final de 2025.

Pela proposta, são elegíveis à concessão direta de botijões as famílias cadastradas no Cadastro Único, com renda per capita mensal menor ou igual a meio salário mínimo (R$ 706). O projeto original não faz distinção entre beneficiários, mas permite que critérios sejam estabelecidos em regulamentações posteriores.

“A modalidade de que trata este Capítulo consiste no desconto direto no revendedor varejista na compra de um botijão de GLP de treze quilos, limitado a um por família beneficiada, conforme periodicidade estabelecida em regulamento”, diz o texto, acrescentando que o o desconto poderá ser diferenciado com base em critérios estabelecidos em regulamento.

O custo esperado do programa aumentaria de R$ 3,5 bilhões neste ano, para R$ 5 bilhões em 2025 e R$ 13,6 bilhões em 2026, atingindo pico em ano eleitoral. No Orçamento do próximo ano, porém, estão previstos apenas R$ 600 milhões em gastos com auxílio ao gás.

Isso porque, no formato originalmente proposto, a União abriria mão de receitas relacionadas ao pré-sal, que seriam repassadas à Caixa, operadora do programa, e, assim, às distribuidoras de botijões de gás. Desta forma, a despesa ficaria fora do Orçamento e não contaria para o limite de despesas do quadro fiscal, que foi fortemente criticado pelos especialistas em contas públicas.

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