Governo federal vai liberar recursos do Plano Safra para recuperação de áreas atingidas por incêndios

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O governo federal vai liberar o uso de recursos do RenovAgro (Programa de Financiamento de Sistemas de Produção Agrícola Sustentáveis) para financiar a recuperação de áreas atingidas por incêndios florestais. O anúncio foi feito pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, nesta sexta-feira (13) nos bastidores do grupo de trabalho de Agricultura do G20.

“O governo vai autorizar o acesso ao RenovAgro, que é uma linha de crédito para recuperação de áreas degradadas, para que os produtores atingidos pelas queimadas possam recuperar o solo”, disse Fávaro.

A linha teve recurso total no Plano Safra 2024/25 de R$ 7,7 bilhões, dos quais cerca de R$ 1,2 bilhão já foram desembolsados, segundo dados do Ministério da Agricultura. “Também temos R$ 6,5 bilhões no RenovAgro do Plano Safra, que agora também estarão disponíveis para produtores que sofreram com incêndios em suas propriedades. Afinal, perderam um grande bem, queimaram matéria orgânica, e poderão ter acesso a esse crédito”, explicou o ministro. Segundo Fávaro, o uso do RenovAgro para esse fim foi autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Guilherme Campos, a relocação da linha para incluir recuperação de áreas queimadas deverá estar disponível a partir da próxima semana. Por se tratar de recursos já contemplados no Plano Safra, não será necessária a edição de nenhum mecanismo específico de remanejamento, sendo necessária apenas a comunicação aos agentes financeiros sobre a prorrogação da linha de crédito para áreas queimadas. Os recursos serão financiados com prazo de pagamento de até dez anos, dois anos de carência e juros de 7% ao ano.

Produtores paulistas haviam solicitado ao Ministério da Agricultura uma linha específica para recuperar as áreas afetadas pelas queimadas. “Havia uma demanda por crédito em São Paulo e depois veio de produtores do norte do Paraná, de Minas Gerais, próximo ao Triângulo Mineiro, sul de Mato Grosso. Essas são as regiões mais afetadas pelos incêndios”, relatou Campos. “A inclusão no RenovAgro é adequada porque é necessário investimento para restaurar o solo e a matéria orgânica nas áreas afetadas pelos incêndios”, observou o secretário.

Segundo Campos, para ter acesso ao RenovAgro para recuperação de áreas queimadas, os produtores terão que comprovar que a área foi atingida por incêndios com fotos de satélite, relatório, declaração detalhada ou registro de ocorrência. A linha poderá ser utilizada para financiar todas as culturas afetadas pelas queimadas, incluindo canaviais, citricultura, pastagens, cafezais, seringueiras e florestas plantadas.

“Esses R$ 6 bilhões da RenovAgro estão disponíveis e podem ser utilizados conforme a demanda para recuperação das áreas queimadas”, pontuou o secretário.

O governo calcula os prejuízos causados ​​pelas queimadas ao agronegócio brasileiro, segundo Campos. “O impacto pode ser avaliado com maior precisão quando chove e o produtor reavalia a área. Mas é um número muito significativo de produtores e municípios afetados”, afirmou Campos. (AE)

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