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A Editorial Sul
| 18 de outubro de 2024
Especialista afirma que qualquer denúncia contra Bolsonaro deve apresentar provas sólidas de autoria. (Foto: Agência Brasil)
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta trama golpista. Segundo o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi, qualquer eventual acusação deve vir acompanhada de fortes indícios de autoria.
Em entrevista na última quinta-feira (17), Vilardi destacou a importância de se ter provas sólidas para respaldar qualquer acusação contra o ex-presidente. “A materialidade está estabelecida, há vários elementos sobre a materialidade, seja em relação à tentativa de golpe ou ao ocorrido no dia 8 de janeiro”, afirmou o especialista.
Necessidade de evidências concretas
O advogado enfatizou que, para registrar uma denúncia, são necessárias provas de autoria e comprovação de materialidade. Vilardi destacou ainda que, embora haja discussões sobre a caracterização dos acontecimentos como vandalismo ou tentativa de golpe, a declaração do promotor sugere que uma possível denúncia será apresentada com provas substanciais.
“O que esperamos de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível ligação entre Bolsonaro e os acontecimentos investigados.
O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações poderiam fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.
Contexto político e jurídico
Vilardi também abordou a natureza política do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que ele deve ser amparado no ordenamento jurídico.
Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio dos fatos”, aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.
“Espero que não [seja usada novamente]até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de forma equivocada no Supremo Tribunal Federal”, comentou o advogado, lembrando das críticas que o tribunal enfrenta atualmente em relação à condução da investigação das fake news.
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Qualquer acusação contra Bolsonaro deve vir acompanhada de prova de autoria, diz criminalista
18/10/2024
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