Duas em cada cinco crianças vulneráveis estão matriculadas em creches

Duas em cada cinco crianças em situação de vulnerabilidade social no Brasil estão matriculadas em creches. Isso significa que dos 4,5 milhões de crianças de 0 a 3 anos que estão em grupos considerados mais vulneráveis ​​e deveriam ter o direito à creche priorizado, menos da metade, 43%, ou cerca de 1,9 milhão, realmente têm acesso a esse serviço. Cerca de 2,6 milhões ainda não frequentam a educação infantil.

Os dados são do chamado Índice de Necessidades de Creches do Estado e da Capital (INC), ferramenta criada pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal, em parceria com a Quantis, para apoiar o planejamento de políticas de acesso a creches.

O estudo considera em situação vulnerável crianças de famílias em situação de pobreza, famílias monoparentais, famílias em que o cuidador principal é economicamente ativo ou poderia ser, caso houvesse vaga, e famílias com crianças com deficiência. Os cálculos utilizam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e dos Ministérios da Educação e da Saúde.

Segundo a pesquisa, entre as crianças em situação de pobreza, que somam 1,3 milhão no país, a maioria, 71,1%, não frequenta creche, o equivalente a 930 mil crianças.

Do total de crianças filhas de mães/cuidadoras economicamente ativas, que totalizam 2,5 milhões no Brasil, 48,9%, ou 1,2 milhão, não estão matriculadas em creches.

“Nós vemos [essas informações] É muito preocupante que apenas cerca de duas em cada cinco crianças desses grupos prioritários frequentem creche”, afirma a gerente de Políticas Públicas da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal, Karina Fasson. “Quando olhamos para o público em situação de pobreza o cenário é ainda pior, mais de 70% não frequenta creche. Isso também revela muito sobre as desigualdades no país.”

Estados e municípios

A pesquisa também traz um panorama do acesso às unidades de ensino nos estados e capitais. Entre os estados, Roraima tem o maior percentual de crianças em situação de pobreza fora das creches: 95,4% de 9.963. São Paulo é o estado com maior percentual de atendimento a crianças em situação de pobreza, com 54,7% das 120.630 crianças frequentando creches.

Entre as capitais, 20,7% das crianças dos grupos prioritários em Campo Grande estão fora, ante apenas 1,4% em João Pessoa.

Razões

Entre os motivos apontados para a não matrícula das crianças está a escolha dos responsáveis, no caso de 1.460.186. Correspondem a 56% dos que vivem em situação de vulnerabilidade.

Outros 191.399 – aproximadamente 7,6% dos grupos prioritários que não estão matriculados – não frequentam a educação infantil porque não possuem creche na área onde moram ou a unidade é distante. Para 238.424, ou cerca de 9,5%, o motivo é a falta de vagas.

“Temos famílias que preferem não colocar crianças muito pequenas em creches, crianças menores de um ano, por exemplo. Então existe essa escolha pelo cuidado e pela educação dentro da família, mas sabemos também que ainda falta conhecimento sobre a importância dessa etapa e até sobre o direito a uma vaga no sistema público”, afirma Karina.

Ela chama a atenção para as crianças que não estão matriculadas por falta de vagas e para a necessidade do Governo oferecer creches de qualidade, principalmente para a população mais vulnerável. Pela legislação atual, cabe aos municípios oferecer a educação infantil.

“Vemos a necessidade do poder público planejar essa expansão”, afirma. “É preciso planejar a ampliação das vagas, seja por meio da construção de novas unidades ou por meio de parcerias com o setor sem fins lucrativos. É necessário que os municípios contem, dentro do Pacto Federativo, com uma parceria com os governos estaduais, com o governo federal, através do Ministério da Educação, para poder pensar nas possibilidades de ampliação de vagas”.

Karina destaca a importância das creches, não apenas como espaços de cuidado, mas como locais de aprendizagem, que contribuem para o desenvolvimento adequado das crianças, além de serem um direito da população.

“A primeira infância é uma fase decisiva para o desenvolvimento humano. É a fase da vida em que estabelecemos o maior número de conexões cerebrais. No final da primeira infância, aos 6 anos, a criança já tem 90% de suas conexões cerebrais estabelecidas e para que isso aconteça de forma saudável ela precisa receber os estímulos adequados. A educação infantil de qualidade também é um componente importante para esse desenvolvimento, essa aprendizagem saudável”, argumenta.

Creches no Brasil

No Brasil, todas as crianças e adolescentes de 4 a 17 anos devem estar matriculados na escola, de acordo com a Emenda Constitucional 59/09.

A creche não é uma etapa obrigatória e as famílias podem optar pela matrícula dos filhos, mas é dever do poder público oferecer as vagas que houver procura. Isso ficou ainda mais claro em 2022, após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de ampliar a obrigatoriedade do ensino também para creches. Até então, os municípios poderiam negar matrículas alegando falta de vagas.

Além disso, o país precisa cumprir o Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece metas a serem cumpridas na educação infantil e na pós-graduação, até o final de 2025. Pela lei, o país deve ter 50% das creches matriculadas em creches. crianças até 3 anos. Atualmente, é de 37,3%.