Dados mostram desaceleração do desmatamento no Cerrado

O governo Lula (PT) divulgou dados sobre desaceleração do desmatamento no cerrado, no início de 2024, com queda de 12,9% nos alertas de destruição do bioma nos primeiros cinco meses do ano, em contraste com um aumento de mais de 40% durante 2023.

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, destacou a importância da parceria com os estados para esse resultado, e também lançou um pacto com governos da Amazônia e do Pantanal para combate às queimadas, devido às projeções de forte seca na região. “Não tem como continuar com a destruição do cerrado, senão vamos prejudicar as atividades econômicas [do país]”, afirmou, na data que assinala o Dia Mundial do Ambiente.

Na presença do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), ela lembrou ainda que o governo trabalha em um plano de prevenção de desastres e defendeu mais uma vez a criação do “estatuto de emergência climática para áreas de risco”. A ideia é que esse instrumento funcione como o decreto do estado de calamidade, mas para permitir ações preventivas contra desastres e não apenas a reação após a tragédia. “[Precisamos] passar da lógica da gestão de desastres para a lógica da gestão de riscos”, disse Marina Silva.

O governo anunciou novos dados do sistema Deter, do Inpe (Instituto Brasileiro de Pesquisas Espaciais), que mede alertas de desmatamento e é usado para orientar ações de fiscalização. Os números indicam não apenas um novo declínio na Amazônia, mas que o ritmo de destruição também começa a desacelerar no Cerrado – bioma no qual, até agora, o governo enfrenta dificuldades com suas políticas ambientais.

Ao longo de 2023, face a 2022, registou-se um aumento de 43,6% destes alertas. Agora, eles começam a cair. Houve uma redução de 8% na compilação dos primeiros quatro meses de 2024, em comparação com o mesmo período do ano anterior. A queda aumentou para 12,9% no conjunto dos primeiros cinco meses, indicando, portanto, que a destruição desacelerou.

Na Amazônia, o índice continua em queda. Em 2023, houve uma queda de quase 50% nos alertas, quando comparado a 2022. Agora, entre janeiro e maio de 2024, a queda percentual do desmatamento foi de 40,5%. O ministro também fez uma série de outros anúncios, como a criação de duas novas Unidades de Conservação, uma na Amazônia e outra no Cerrado: a Reserva Natural Sauim-de-Coleira, no Amazonas, e as Cavernas de São Desidério, na Bahia. .

Devido aos alertas de seca, principalmente na região Centro-Oeste, foi lançado um pacto com governadores para combate às queimadas e ao desmatamento, em parceria com as administrações que compõem a Amazônia e o Pantanal.

Em abril, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) declarou situação crítica de escassez hídrica na bacia do Paraguai, que abrange o bioma Pantanal. Com a seca, as queimadas, legais e ilegais, também se espalham, o que pode aumentar os índices de destruição da vegetação nativa em todo o país.

O governo criou também uma Comissão Nacional de Bioeconomia, que deve, no prazo de 180 dias, construir um plano nacional para a bioeconomia, para desenvolver políticas públicas nos diferentes sectores económicos, com foco na promoção de actividades de desenvolvimento sustentável. Também foi anunciado um programa de cidades resilientes, que visa adaptar os municípios brasileiros às novas realidades e aos impactos das mudanças climáticas.

O governo também assinou a regulamentação da Lei de Florestas Públicas, que passou a prever a comercialização de créditos de carbono e a concessão dessas áreas para reflorestamento. A nova norma permite a concessão de direitos territoriais (tais como títulos a comunidades) em áreas não designadas. Também foi aberta chamada pública na internet para recebimento de contribuições no âmbito da elaboração do Plano Climático.

O evento contou com a presença dos ministros Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Cida Gonçalves (Mulheres), Marcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos), Waldez Goés (Desenvolvimento Regional) e Laercio Portela (Comunicação, no cargo ).Participaram também vários governadores, como Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Helder Barbalho (Pará), Jerônimo (Bahia), Antonio Denarium (Roraima), Eduardo Riedel (Mato Grosso do Sul) e Gladson Cameli (Acre).

Protesto de servidores ambientais

O evento aconteceu no Palácio do Planalto. Do lado de fora, autoridades ambientais organizaram um protesto. Anunciaram greve esta quarta-feira, depois de uma greve que já dura desde o início do ano e exige melhores condições para as suas carreiras. As negociações estão ocorrendo com o Ministério da Gestão, mas até o momento não houve acordo.

No segundo ano do atual mandato, o governo Lula (PT) viu o desmatamento na Amazônia cair drasticamente, mas não obteve, até o momento, o mesmo sucesso no cerrado. O governo também está trabalhando na construção de um plano de prevenção de desastres climáticos.

A agenda é defendida pela ministra Marina Silva desde 2023, mas se tornou uma das prioridades de Lula após a tragédia socioclimática no Rio Grande do Sul. As fortes chuvas no sul do país, que já deixaram pelo menos 172 mortos, foram previstas por uma série de projeções, inclusive feitas por órgãos governamentais.