Crescimento das despesas será “adequado” com pacote fiscal, diz Ministério da Fazenda

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A Editorial Sul

| 13 de dezembro de 2024

A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026.

Foto: Pedro França/Agência Senado

A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

O secretário executivo do Ministério das Finanças, Dario Durigan, disse que o pacote fiscal fará com que a despesa pública cresça a um ritmo “adequado”, se for aprovado.

O número dois do Ministério da Fazenda participou nesta sexta-feira (13) da apresentação do “Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025-2027”, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).

“Daqui para frente, eu diria que as medidas que apresentamos no Congresso, que moderam o crescimento das despesas, trazem consigo uma espécie de programa de cumprimento de uma série de medidas e programas governamentais, que poderiam ter um aumento das despesas de uma forma mais forma equilibrada”, disse.

Entre as despesas citadas pelo secretário estão a lei Aldir Blanc e o Fundo Constitucional do Distrito Federal. As iniciativas foram incluídas no pacote fiscal enviado aos congressistas.

“[Essas despesas] continuarão crescendo no ritmo mais adequado”, afirmou o secretário.

No pacote enviado ao Congresso há um projeto de lei (PL), um projeto de lei complementar (PLP) e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Na última quinta-feira (12), o secretário se reuniu com os relatores do PL, deputado Isnaldo Bulhões, e do PLP, deputado Átila Lira.

Após a reunião, o deputado Isnaldo Bulhões afirmou que o texto enviado pelo governo será modificado. Entre as medidas está a revisão das regras de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O governo quer que as medidas tributárias sejam aprovadas em 2024, antes do recesso parlamentar. A equipe econômica espera economizar cerca de R$ 70 bilhões até 2026.