FOLHAPRESS – Um novo relatório que será divulgado esta semana sobre as ações de segurança pública no Brasil aponta para um crescente intercâmbio de facções criminosas nacionais com grupos do exterior – principalmente de outros países latino-americanos.
Realizado em parceria entre o Diálogo Interamericano, a Fundação Fernando Henrique Cardoso e a Escola de Segurança Multidimensional do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), o estudo analisou as políticas públicas implementadas no país na área , principalmente em São Paulo e no Rio de Janeiro. Também defende soluções para o problema que respeitem o Estado Democrático de Direito.
O documento aponta para o aumento da presença de cartéis mexicanos, albaneses, colombianos e outros no território nacional. Apesar disso, é importante notar que a situação na América do Sul é diferente daquela no México e na América Central, que apresentam taxas de violência mais elevadas e sofrem há anos com a presença de grupos externos.
Segundo o estudo, que contou com contribuições de profissionais de diversas áreas, há uma mudança na presença de grupos organizados na realidade brasileira.
Isso porque já existem áreas no país controladas por facções criminosas, com prática de extorsão e presença do grupo na administração municipal. Estas táticas são tradicionalmente utilizadas pelas “maras” (gangues) da América Central e por cartéis e milícias no México.
Superintendente executivo do Instituto Fernando Henrique Cardoso, cientista político Sérgio Fausto cita como exemplo o caso do PCC (Primeiro Comando da Capital). Segundo ele, a facção passou por uma transformação em sua estrutura, adquirindo semelhanças com grupos criminosos transnacionais, que atuam para dominar territórios sem a presença do Estado.
Essa não era uma ação frequente do PCC até recentemente, diz Fausto.
Para o cientista político, “o discurso politicamente correto, em detrimento do debate sobre os recursos sobre como superar esta situação, só favorece o crime”.
Ele argumenta que é é necessária colaboração entre polícia, Forças Armadas e serviços de inteligênciacom o apoio de forças internacionais, para evitar que o Brasil se tornasse a Colômbia dos anos 1990 – quando o país era dominado por cartéis e guerrilhas de esquerda ligadas ao tráfico de drogas. “Há um amplo espectro em que o Estado de Direito Nacional pode e deve atuar para evitar que a situação se agrave”.
Apesar de destacar que as realidades dos dois países são diferentes, Fausto destaca que a situação mostrou a fragilidade do Estado colombiano, que não tinha controle sobre determinadas regiões. O temor é que isso se repita no Brasil.
Segundo levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e da Esfera Brasil citado no estudo, existem pelo menos 72 facções criminosas ligadas ao tráfico de drogas atuando no país, especialmente no Rio e em São Paulo.
O relatório também cita preocupações com a região amazônica e suas fronteiras porosas, que facilitam a interação de facções criminosas do Brasil, Colômbia, Venezuela e até de outros continentes.
No meio disto, o relatório também aponta para o risco de grupos armados – ou seja, milícias – num suposto combate ao crime organizado.
“Não é possível ter uma força com autoridade legal que não seja do Estado”, diz Leandro Piquet Carneiro, coordenador da Escola de Segurança Multidimensional da USP, à Folha. “Vimos como isso falha em outros países.”
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“A solução é trabalhar em conjunto com a Bolívia e o Paraguai, com os países que acolhem essas facções, também no norte, para aumentar o seu aparato de controle, e preparar as nossas equipes para enfrentar um crime transnacional que se renova, e que hoje abrange , por exemplo, da cocaína ao streaming.”
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