Caso Genivaldo: Justiça condena ex-agentes da PRF por homicídio e tortura

SALVADOR, BA E ESTÂNCIA, SE (FOLHAPRESS) – Os três ex-agentes da PRF (Polícia Rodoviária Federal) envolvidos na morte de Genivaldo de Jesus Santos foram condenados neste sábado (7) após 11 dias de julgamento na Justiça Federal de Sergipe. Genivaldo foi asfixiado em ação policial na cidade de Umbaúba (101 km de Aracaju), em 2022.

Paulo Rodolpho Lima Nascimento foi condenado por triplo homicídio e sentenciado a 28 anos de prisão; Kléber Nascimento Freitas e William de Barros Noia foram condenados por tortura seguida de morte a 23 anos, um mês e nove dias de prisão.

A reportagem não conseguiu ouvir a defesa dos três condenados após a sentença. Antes do resultado, os advogados haviam afirmado que não houve intenção de matar e que as ações durante a abordagem seguiram protocolos operacionais.

Ao longo do julgamento, o advogado Gregório Ferraz, um dos responsáveis ​​pela defesa de Paulo Rodolfo Nascimento, disse que a atuação policial é uma atividade complexa. “O policial sai para trabalhar, não sai para matar. Ele deixa a família em casa, tem que voltar para eles, não sabe o que vai acontecer, mas sempre age da melhor forma possível .”

O advogado de Kléber Nascimento Freitas, Carlos Barros, afirmou durante o júri que, nos últimos dois anos e meio, as provas colhidas mostram que seu cliente é inocente.

“O contexto dos factos está amplamente demonstrado e estou confiante que os jurados compreenderão esta informação e com extrema tranquilidade decidirão, no caso do meu constituinte, que a acusação é infundada”, disse.

E o advogado de William de Barros Noia, Glover Soares, apoiou a tese de que os peritos que elaboraram os laudos não tinham entendimento das abordagens policiais. “Um perito admitiu que não entende nada da abordagem policial. Por isso trouxemos aqui especialistas, aposentados da Polícia Federal, que disseram que os laudos são inúteis”, afirmou.

O julgamento, iniciado em 26 de novembro, durou quase duas semanas, contando com depoimentos de 30 testemunhas, entre familiares da vítima, peritos e especialistas.

As defesas argumentaram que os réus não tiveram a intenção de provocar a morte de Genivaldo, sustentando que o ações durante a abordagem seguiram protocolos operacionais. Por outro lado, a acusação destacou o uso excessivo da força e a desproporcionalidade das medidas adotadas.

Esta sexta-feira, penúltimo dia do julgamento, Familiares de Genivaldo se reuniram novamente em frente ao fórum. Para sua irmã, Laura de Jesus, foram dias de muita dor, mas também de esperança de que os acusados ​​de matar seu irmão fossem punidos.

“Esses dias de idas e vindas foram difíceis, tanto para chegarmos até aqui, porque não temos dinheiro para gastar com transporte, mas também pelo fato de termos que tocar em uma ferida que ainda está aberta. neste tribunal, só queremos justiça”, afirmou.

A irmã de Genivaldo se refere ao momento em que os advogados de defesa dos ex-agentes exibiram um vídeo em que um defensor entra no porta-malas de um carro, enquanto outro advogado aciona uma bomba de gás para provar que o aparelho não causou morte por asfixia.

Sobre o vídeo, o advogado Rawlinson Ferraz disse que a ideia foi simular o que aconteceu no dia da abordagem e mostrar que o gás não é suficiente para matar uma pessoa. “A intenção aqui é provar que o gás não mata e nós provamos isso com base no que foi mostrado aqui”, afirma.

Uma das testemunhas ouvidas nos primeiros dias foi Maria Vicente de Jesus, mãe de Genivaldo. “Morremos junto com Genivaldo depois que ele faleceu”, disse. No relato, ela disse ainda que a ausência do filho é muito dolorosa e a deixou ainda mais doente.

“Ele era um filho muito bom, sofro todos os dias e me pergunto por que fizeram isso com meu filho. Me perguntaram se vieram me pedir desculpas, nunca os vi, nem na televisão tenho coragem vê-los e, se vierem, me pergunte, não sinto muito, quero justiça”, afirmou.

Na terça-feira, primeiro dia de julgamento, prestou depoimento o sobrinho de Genivaldo, Walison de Jesus Santos. Ele presenciou o tio sendo abordado por ex-agentes da PRF.

“Estar aqui já é muito difícil porque tenho que relatar e reviver aquele momento. Mas o mais difícil é ver meu sobrinho [como ele chama o filho de Genivaldo] desenhe o pai dele morando no céu”, disse emocionado.

Os três agentes tornaram-se réus em outubro de 2022, quando o Tribunal acatou a denúncia apresentada pelo MPF. Eles foram demitidos da PRF em agosto do ano passado por recomendação da Corregedoria da instituição.

Genivaldo tinha 38 anos, foi diagnosticado com esquizofrenia e pai de um menino que na época tinha 7 anos. Ele foi morto em 25 de maio de 2022, quando a polícia lançou spray de pimenta e uma bomba de gás lacrimogêneo no porta-malas do carro da polícia em que ele foi colocado após uma parada. Na época, ele havia sido parado por andar de moto sem capacete.

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Antes de ser colocado no carro da polícia, ele foi imobilizado, borrifado nos olhos, jogado no chão e chutado pela polícia. As investigações apontaram que Genivaldo ficou 11 minutos e 27 segundos em contato com os gases tóxicos na traseira do veículo.