Casal é impedido de registrar filho com nome de faraó do Egito

Um casal de Belo Horizonte enfrenta um impasse para registrar o nome do filho recém-nascido. O bebê, que veio ao mundo no dia 31 de agosto, ainda não tem certidão de nascimento porque o nome escolhido pelos pais foi rejeitado tanto pelo cartório quanto pela Justiça.

Os pais decidiram dar ao filho o nome do primeiro faraó negro do Egito: Piiê. Porém, a homenagem foi bloqueada pelo cartório e negada pela Justiça. O cartório argumentou que a grafia do nome seria um dos problemas, levando os pais a buscarem uma solução jurídica.

Nome do Primeiro Faraó Negro: Piiê

O juiz que analisou o caso afirmou que o menino poderia ser alvo de bullying, pela semelhança do nome com o termo do balé “plié”. Assim, o bebê fica sem certidão de nascimento, dificultando o acesso aos serviços básicos de saúde, como vacinas e exames de rotina.

Segundo Catarina Prímola, mãe da criança: “Tem as vacinas que ele tem que tomar, teste do pezinho, tudo isso precisamos da documentação dele pronta. É importante para ele saber também que a nossa herança vem de reis e rainhas africanas, que ele vem deste povo.”

Por que o Tribunal proibiu o nome ‘Piiê’?

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) citou a Lei 6.015/1973, que determina que “o oficial de registro civil não registrará nomes próprios que possam expor seus portadores ao ridículo”. Segundo o TJMG, os pais não forneceram documentação suficiente para vincular o nome a aspectos culturais e históricos significativos, resultando na rejeição do registro.

• • Os pais podem solicitar uma revisão da decisão judicial.

• • O cartório poderá submeter a decisão ao juiz competente.

• • Importância de fornecer documentação culturalmente relevante.

Qual a Origem do Nome ‘Piiê’?

O pai da criança, Danillo Prímola, explicou que a ideia do nome surgiu em 2023, durante uma trama de carnaval. Danillo, que é coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova, se deparou com a história do faraó Piiê ao pesquisar o tema do desfile.

“Conhecemos esse nome através do carnaval de 2023 porque sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova […] e então houve uma trama deles. Ele tinha uma palavra lá que falava do faraó negro. Fomos pesquisar como era e encontramos a história de Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro […]”, disse Danillo.

Próximas etapas dos pais

Os pais ainda têm a opção de solicitar a revisão da decisão judicial. Para isso, precisariam apresentar documentação mais detalhada, destacando a relevância cultural e histórica do nome ‘Piiê’. A história do faraó é vista pelos pais como uma importante ligação às suas raízes africanas, que pretendem transmitir aos filhos.

1. 1. Revise a decisão do tribunal com documentos adicionais.
   2. Destaque a importância cultural e histórica do nome.
   3. Procure apoio comunitário e jurídico, se necessário.