Câmara dos Deputados aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no Rio Grande do Sul

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A Editorial Sul

| 20 de junho de 2024

Lavouras do Rio Grande do Sul sofreram grandes perdas com as enchentes

Foto: Divulgação

As lavouras do Rio Grande do Sul sofreram grandes perdas com as enchentes. (Foto: Divulgação)

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais tomados por empreendimentos localizados em municípios gaúchos em situação de calamidade pública ou situação de emergência reconhecida pelo governo federal em razão das enchentes.

O texto, aprovado nesta quarta-feira (19), segue para o Senado. As medidas constam do Projeto de Lei 1536/24, dos deputados federais Zucco (PL-RS) e Rodolfo Nogueira (PL-MS). A proposta foi aprovada em forma de substituto do relator, deputado Afonso Motta (PDT-RS).

Pelo texto, o perdão será para as parcelas vencidas ou vencidas em 2024 relativas às operações de financiamento agrícola, independentemente da origem dos recursos e da instituição financeira.

Este perdão não implicará a devolução de valores aos mutuários e não cobre dívidas liquidadas ou amortizadas antes da publicação do projeto como lei. Também estão excluídos valores já compensados por meio do Proagro (Programa de Garantia da Atividade Agrícola) ou de seguros rurais.

Motta afirmou que as lavouras gaúchas estavam condenadas a perdas irrecuperáveis. “Em vários locais, as águas avançaram sobre a produção armazenada, levaram máquinas e equipamentos, destruíram infraestruturas de produção e destruíram o sistema rodoviário. O cenário é sombrio”, declarou.

Zucco destacou que mais de 200 mil propriedades rurais foram afetadas no Estado, um terço do total registrado no último censo agropecuário. “Temos pressa, precisamos atender os agricultores gaúchos que clamam por socorro”, disse.