Brasil registra em 2024 o maior número de denúncias de trabalho análogo à escravidão

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Em 2024, o Brasil registrou o maior número de denúncias de trabalho escravo e análogo ao escravo na história recente do país. Os dados são do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. Segundo o ministério, foram registradas 3.959 denúncias em 12 meses – 15% a mais que em 2023, e o maior número desde a criação do Disque 100, em 2011.

Os estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro lideram o ranking de reclamações, seguidos por Rio Grande do Sul e Bahia.

– São Paulo: 928;
– Minas Gerais: 523;
–Rio de Janeiro: 371;
– Rio Grande do Sul: 220;
– Bahia: 211.

O Código Penal define no artigo 149 que trabalho análogo à escravidão:

“Caracteriza-se por submeter alguém a trabalhos forçados ou a jornadas exaustivas, seja submetendo-o a condições degradantes de trabalho ou restringindo, por qualquer meio, sua movimentação em razão de dívida contraída com o empregador ou seu preposto.”

Segundo o governo, o país vem batendo “recordes” consecutivos de reclamações desde 2021. Foram 1.918 denúncias naquele ano, 2.089 em 2022 e 3.430 em 2023. Antes dessa sequência, o maior número em um único ano havia sido de 1.743 reclamações em 2013. Denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 e sistema ipê.

A escravidão no Brasil foi uma prática que durou mais de três séculos, começando no século XVI e perdurando até sua abolição em 1888. Nesse período, milhões de africanos foram trazidos para o país como escravos, principalmente para trabalhar nas plantações de açúcar, café e nas mais diversas atividades econômicas.

A abolição da escravatura foi um processo complexo, influenciado por vários factores, incluindo movimentos sociais, pressões internacionais e mudanças económicas.

A Lei Áurea, que aboliu oficialmente a escravidão no Brasil, foi assinada em 13 de maio de 1888, tornando o Brasil o último país das Américas a abolir a escravidão.

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