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A Editorial Sul
| 29 de dezembro de 2024
Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro a outubro deste ano, foram contratados 91.621 jovens aprendizes. (Foto: Divulgação)
Em 2024, no Brasil, o número de jovens ingressando no mercado de trabalho por meio do Programa Nacional de Aprendizagem bateu recorde desde a implementação da Lei nº 10.097 de 2000, e chegou a 647.469 em outubro deste ano. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Segundo o Ministério do Trabalho, de janeiro a outubro deste ano foram contratados 91.621 jovens aprendizes, o que representa um aumento de 12,29% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram cadastrados 81.580 novos aprendizes.
O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do departamento, Magno Lavigne, destacou que o crescimento dos números após o início do governo do presidente Lula, onde passou de pouco mais de 490 mil jovens aprendizes para os atuais 647 mil, se deve ao fato da valorização da aprendizagem com a melhor porta possível para o mundo do trabalho, pois combina educação, qualificação, acompanhamento, trabalho digno e futuro. O número ainda deve ser atualizado antes do final do ano.
“O Programa Nacional de Aprendizagem, uma lei do ano 2000 e regulamentada em 2005, pelo ministro Luiz Marinho, quando na época tínhamos apenas 50 mil aprendizes e desde então aumentamos, com um recorde em torno de 650 mil. Quando voltamos ao governo, esses números estavam estagnados”, disse Lavigne.
Para o secretário, o crescimento está baseado em duas frentes distintas que o Ministério do Trabalho tem trabalhado: parcerias com empresas, fundações e entidades formadoras, além de monitorar a obrigação de contrapartida das empresas em cumprir a cota de participação de jovens em sua equipe. de funcionários.
“O governo tem trabalhado muito em ambos os lados. A nossa Secretaria dispõe de um departamento de política de juventude, unido a empresas, fundações, entidades formadoras, no fórum nacional de aprendizagem, o que é importante para a formação e aumento do número de jovens aprendizes. O outro lado é a obrigação em troca das empresas cumprirem a sua quota de participação. Por exemplo, quando se tem mais de 7 funcionários, as empresas têm que contratar aprendizes. É uma estrutura legal que permite às empresas contratar, caso não o façam estão sujeitas a multas, mas o importante é convencer as empresas a trazerem para a estrutura esses jovens, com empregos dignos, carteira assinada e todos os direitos garantido”, destacou. .
Lei da Aprendizagem
O Governo Federal, por meio do MTE, é responsável por zelar pelo cumprimento da Lei da Aprendizagem, fiscalizando e conscientizando sobre a importância de proporcionar boas experiências e qualificação profissional aos jovens.
No ano passado, a Lei da Aprendizagem foi aprimorada para priorizar a inclusão de jovens em situação de vulnerabilidade ou risco social, como os afastados do trabalho infantil, os que abandonam medidas socioeducativas, os institucionalizados ou os portadores de deficiência.
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Brasil atinge número recorde de jovens no mercado de trabalho
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