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A Editorial Sul
| 10 de janeiro de 2025
Bolsonaro aguarda provável denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Bolsonaro aguarda provável denúncia da Procuradoria-Geral da República. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O criminalista Celso Sanchez Vilardi assumiu oficialmente nesta quinta-feira (9) a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro nos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF). Vilardi substituirá o advogado Paulo Cunha Bueno, que liderou a defesa de Bolsonaro. Bueno, porém, continuará atuando na defesa.
Formado em Direito e mestre em Direito Processual Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Vilardi é especialista em Teoria Geral do Processo. Foi coordenador e atualmente é professor do curso de pós-graduação em Direito Penal Econômico da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV/Direito).
Acusado pela Polícia Federal (PF) pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa, Bolsonaro aguarda provável indiciamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sob acusação de formação de quadrilha contra o poder democrático do país. sistema para se defender contra imputações perante o Supremo Tribunal.
A PGR pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra as 40 pessoas indiciadas na investigação golpista. A ideia é dividir as denúncias que atingem o ex-presidente Jair Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e outros 37 envolvidos no caso de acordo com os “núcleos” da organização criminosa, mas não necessariamente com os nomes usados pela PF para batizar esses grupos.
O novo advogado ainda enfrentará a defesa no caso da venda ilegal de joias da Presidência, que levou ao indiciamento do ex-presidente pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Outro caso em fase de conclusão é o que investiga um esquema de falsificação de cartões de vacinação contra a Covid-19.
Em março, Bolsonaro e outras 16 pessoas foram indiciados pelos crimes de associação criminosa e inserção de dados falsos no sistema do Ministério da Saúde. Em abril do ano passado, Moraes atendeu a um pedido da PGR e determinou que a PF aprofundasse as investigações, que deveriam ser encerradas em breve.
A PF cumpriu mandado de busca e apreensão na casa de veraneio do ex-presidente em Angra dos Reis, litoral do Rio, como parte da operação que investiga ligações de Carlos Bolsonaro (Republicanos), vereador da capital fluminense e filho do ex-presidente. presidente, em um suposto esquema de espionagem ilegal na Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
O principal alvo dessa ofensiva foi o ex-diretor da Abin no governo Bolsonaro e hoje deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ). A investigação centra-se na suspeita de que a Abin tenha sido utilizada ilegalmente para servir interesses políticos e pessoais de Jair Bolsonaro e sua família.
A Polícia Federal já descobriu que o órgão utilizou um sistema de espionagem israelense para monitorar ministros do STF e opositores ao governo do então presidente. A investigação visa alegados crimes de organização criminosa, intercepção de comunicações telefónicas, informáticas ou telemáticas sem autorização judicial, ou para fins não autorizados por lei.
Há um inquérito realizado em sigilo pelo STF que apura a divulgação de fake news pelo ex-presidente e a realização de ataques pessoais a ministros do Supremo. O processo é relatado por Alexandre de Moraes.
Outra investigação em andamento no STF investiga se Bolsonaro e outras autoridades vazaram documentos confidenciais da investigação sobre ataques a ministros da Corte. O processo foi aberto a pedido do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, em agosto de 2021.
Enquanto era presidente, Bolsonaro trocou quatro vezes o comando da Polícia Federal. O STF abriu inquérito para apurar se essas mudanças foram feitas com o suposto objetivo de beneficiar os filhos do ex-presidente e aliados nas investigações. (Estadão Conteúdo)
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Bolsonaro escolhe novo advogado para liderar sua defesa no Supremo
10/01/2025
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