Bolsonaro diz que impediu taxação do Pix: “Espíritos de porco até tentaram”

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O ex-presidente Jair Bolsonaro se pronunciou, nesta sexta-feira (17), sobre a polêmica envolvendo o Pix. Em transmissão ao vivo da revista VEJA, ele reconheceu que a Lei da Receita não teve como objetivo tributar o meio de pagamento instantâneo.

“Lá atrás, no meu governo, tinha alguns espíritos suínos que queriam taxar o Pix, e eu falei: negativo, a palavra final é minha. E não houve impostos no Pix. Agora, o governo, nesta proposta, não pretende taxar o Pix, mas visa mostrar algo que possa dar um jeito de tirar dinheiro dessas pessoas mais pobres de outra forma, talvez via Imposto de Renda”, afirmou.

Nas últimas semanas, o governo federal desmentiu a informação, negando qualquer relação com a arrecadação do Imposto de Renda (IR). Diante da grande repercussão e disseminação das fake news, o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou a revogação do ato que ampliava a fiscalização sobre o Pix.

Pesquisa Quaest divulgada nesta sexta-feira mostra que 67% dos brasileiros acreditam que o governo cobraria taxa nas transações financeiras por meio do Pix.

Dos entrevistados pela Quaest, 17% não acreditam que o governo cobraria imposto sobre o Pix e 16% afirmaram não saber do assunto. Entre os brasileiros que tiveram conhecimento da notícia, 68% souberam que o Governo Federal negou a informação falsa e 31% não sabiam. Em relação à revogação da fiscalização, 55% afirmaram ter tomado conhecimento e 45% afirmaram não ter conhecimento.

A pesquisa mostrou ainda que 88% dos entrevistados estavam cientes das mudanças nas regras de fiscalização do Pix e 87% afirmam ter ouvido a informação de que o governo federal cobraria taxa nas transações via Pix.

A Quaest entrevistou 1.200 pessoas entre os dias 15 e 17 de janeiro. Bolsonaro afirmou que o Executivo “estava preparando o terreno para aproveitar esse recurso”.

“A CPMF, naquela época, chegava a 0,38%. Se você recriasse uma taxa metade disso, com essas movimentações diárias, seriam 100 bilhões por mês. Entendo que o governo estava preparando o terreno para captar esse recurso. Esse é o meu entendimento. Logicamente, tenho a obrigação de desconfiar de um governo que não tem voz”, acrescentou o ex-presidente.

O Pix é um meio de pagamento instantâneo e gratuito, implementado pelo Banco Central em 2020. Foi criado em governos anteriores, mas entrou em vigor na gestão de Jair Bolsonaro. Na época, o então ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu a tributação das transações digitais, mas foi uma votação mal sucedida dentro do governo.

Paulo Guedes ocupou o cargo de 2018 a 2022, e, em 2019, sugeriu que o Brasil precisaria “tributar as transações digitais” como alternativa à redução da folha de pagamento das empresas. Na quinta-feira (16), durante entrevista ao portal “Faroeste à Brasileira”, o ex-presidente da República já havia afirmado que a ferramenta foi criada para ser uma transação gratuita.

“Na época, uma pessoa — não quero falar o nome dela aqui, mas até demiti ela depois — queria cobrar uma ‘taxinha’ [sobre o Pix]. […] Mas enterramos essa ideia de cobrar qualquer taxa”, disse. As informações são do portal de notícias CNN Brasil.

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