Banco Central vai mudar regras para devoluções de Pix

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A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) propôs alterações ao Banco Central no chamado Mecanismo Especial de Retorno (MED), ferramenta que permite contestações a transferências feitas via Pix. O projeto MED 2.0 será desenvolvido ao longo do segundo semestre, devendo ser implementado no final do próximo ano.

A principal mudança proposta pela entidade ao BC é o bloqueio dos valores transferidos indevidamente. Hoje, o MED bloqueia o recurso apenas na primeira conta receptora, mas em casos como transferências fraudulentas, os criminosos enviam rapidamente o dinheiro para outras contas, em cascata.

A Febraban propôs que fosse permitido o bloqueio até as demais camadas da triangulação do dinheiro, para reduzir fraudes, golpes e crimes. A ideia foi aceita pelo regulador.

“Já observamos que os criminosos distribuem dinheiro de golpes e crimes em diversas contas com muita rapidez e, por isso, é importante aprimorar o sistema para que ele atinja mais camadas”, afirma em nota o vice-diretor de Serviços da entidade, Walter Faria .

O MED permite que o cliente conteste a transferência em caso de crime, golpe ou fraude em até 80 dias a partir da data da realização do Pix. A reclamação bloqueia os recursos da conta do destinatário para análise e, caso seja considerada válida, os recursos são devolvidos. Mas o reembolso depende da disponibilidade de recursos na conta do beneficiário.

Com isso, os crimes com uso do Pix têm sido difíceis de compensar, visto que os criminosos drenam o dinheiro para outras contas, em muitos casos abertas em nome de laranjas.

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