Arrecadação de impostos do governo federal bate recorde, mas deixa dúvidas para o 2º semestre

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Impulsionada pelas medidas adotadas desde o ano passado pelo governo federal, a arrecadação da União surpreendeu positivamente em junho e encerrou o primeiro semestre de 2024 no maior patamar da série histórica. Mas o desempenho incerto do indicador no segundo semestre deste ano e o crescimento das despesas da União continuam a colocar em dúvida o alcance da meta de resultado primário do governo federal em 2024.

Conforme divulgado na semana passada pela Receita Federal, a receita total do governo federal encerrou o primeiro semestre em R$ 1,298 trilhão, um aumento de 9,08%. A comparação já desconta a inflação e é feita sempre em relação ao mesmo período do ano anterior. Em junho, por sua vez, o indicador foi de R$ 208 bilhões, crescimento de 11,02%. Em ambos os casos, foi o melhor resultado da série histórica, iniciada em 1995.

Segundo o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a expansão da arrecadação em 2024 “está bem acima dos índices macroeconômicos”.

Como motivos para o aumento, ele citou as medidas adotadas recentemente pelo governo federal, como a tributação dos fundos exclusivos, e uma “atuação muito dinâmica da administração tributária” para recuperar recursos devidos pelos contribuintes. A tributação dos fundos exclusivos, por exemplo, arrecadou R$ 440 milhões só no mês passado. Outros fatores que também impactaram positivamente a receita no primeiro semestre, segundo a Receita Federal, foram: o desempenho da própria economia; a devolução do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre combustíveis; a “atualização de bens e direitos no exterior”, conforme legislação aprovada no ano passado.

A meta primária de resultado do governo federal para 2024 é déficit zero, com faixa de 0,25 ponto de Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

Surpresa positiva

O economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, afirma em relatório que a receita de junho foi uma surpresa positiva, “apesar do impacto negativo das enchentes no Rio Grande do Sul” no indicador. Nos seus cálculos, o crescimento da receita, que exclui medidas extraordinárias, passou de 7,7% em maio para 12,1% em junho. Os resultados dos últimos dois meses “trazem um viés positivo à nossa projeção para o [resultado] o governo central deste ano”, que tem um déficit de R$ 42 bilhões.

A projeção desconta gastos com enchentes no Rio Grande do Sul, que não são considerados cumprimento da meta. Serrano afirma que “o forte crescimento das despesas” do governo federal, “especialmente dos benefícios previdenciários, ainda preocupa”.

Economista do Santander, Ítalo Franca também afirma em relatório que a receita do primeiro semestre foi uma “surpresa positiva” em relação ao esperado no início do ano, colocando um “leve viés de alta” na projeção do indicador em 2024. Mas, segundo ele, “o bom desempenho” das receitas “não é suficiente para garantir” que o resultado primário ficará dentro da meta, “especialmente considerando a pressão do crescimento dos gastos obrigatórios”.

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