Anatel afirma que a rede social X “demonstra intenção deliberada” em descumprir decisão do Supremo

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A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) informou nesta quinta-feira (19) que constatou que a rede social X estava acessível aos usuários brasileiros na véspera, desrespeito à decisão judicial do STF (Supremo Tribunal Federal).

Segundo o órgão, essa atitude “demonstra uma intenção deliberada de desconsiderar” a determinação do STF. A Anatel afirmou ainda que novas tentativas de violação do bloqueio “merecerão as medidas cabíveis da agência”.

O órgão divulgou nota sobre o assunto após usuários da rede social relatarem conseguir acessar a plataforma mesmo sem utilizar VPN (Redes Virtuais Privadas).

A OX está bloqueada no Brasil desde o final de agosto, por decisão do ministro Alexandre de Moraes. Segundo a decisão, a suspensão vale até que a rede pague as multas e nomeie um representante legal no país.

O acesso dos brasileiros à rede social foi possível depois que a empresa do bilionário Elon Musk mudou seus servidores, dificultando o bloqueio das operadoras de internet. Isso permitiu que algumas pessoas até publicassem na plataforma.

A empresa argumentou que a mudança foi feita porque a infraestrutura para prestar o serviço na América Latina ficou inacessível aos seus funcionários após o bloqueio no Brasil.

Segundo a empresa, a mudança provocou um “restabelecimento involuntário e temporário do serviço para os usuários brasileiros”.

“A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informa que, ao longo do dia 18/9, constatou que a rede social X estava acessível aos usuários, em desrespeito à decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal. Com o apoio ativo dos prestadores de telecomunicações e da empresa Cloudfare, foi possível identificar um mecanismo que, espera-se, garanta o cumprimento da determinação, com o restabelecimento do bloqueio. A conduta da Rede X demonstra intenção deliberada de desrespeito à ordem do STF. Eventuais novas tentativas de contornar o bloqueio exigirão que a Agência tome as medidas cabíveis”, afirmou a Anatel em nota.

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