A pressão do Supremo para que o Congresso aprova veto a militares na política

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A Editorial Sul

| 2 de dezembro de 2024

O veto aos membros activos das Forças Armadas é objecto de diversas propostas no Parlamento. (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)

Na esteira das revelações do relatório da Polícia Federal (PF) sobre o plano golpista bolsonarista, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mantiveram conversas recentes com militares e parlamentares do governo para aproveitar o momento e reativar a discussão da proposta em tramitação no Congresso que veta militares na política.

A ideia, discutida em algumas propostas na Câmara e no Senado, divide opiniões entre os líderes do Parlamento.

Na Câmara, por exemplo, há uma proposta de emenda à Constituição da ex-deputada Perpétua Almeida que proíbe a participação de militares da ativa em cargos da administração civil.

Texto semelhante, de autoria do líder do governo, Jacques Wagner (PT-BA), foi apresentado no Senado. A proposta prevê que, para concorrer a cargos eletivos, os militares da ativa deverão migrar para a reserva não remunerada.

Bolsonaro

A estratégia de defesa de Jair Bolsonaro (PL) é afastá-lo da trama golpista e transferir a responsabilidade para os militares, afirmam integrantes das Forças Armadas indiciados pela tentativa de golpe ouvidos pelo blog da jornalista Andréia Sadi, no portal g1, sob anonimato.

“Bolsonaro está fuzilando os militares”, disse um deles.

O entendimento é uma reação direta à fala do advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno, ao Estúdio i, na última sexta-feira (29).

Na época, Cunha Bueno afirmou que os maiores beneficiários do golpe seriam os integrantes de uma junta militar planejada para ser criada após os assassinatos de Lula (PT) e de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), antes da posse, e os ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

“Quem seria o maior beneficiário? Segundo o plano do General Mário Fernandes [um dos indiciados]seria um conselho que seria criado após a ação do Plano Punhal Verde e Amarelo, e esse conselho não incluía o presidente Bolsonaro”, disse o advogado do ex-presidente.

A fala de Cunha Bueno refere-se a um gabinete de crise, planejado pelos golpistas, que seria comandado pelos generais Braga Netto e Augusto Heleno, respectivamente ministros da Casa Civil e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Bolsonaro.

O órgão incluiria também o próprio general Mário Fernandes, que foi secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro, e outros civis e militares.

Alguns militares entrevistados, porém, rejeitam a versão de que Bolsonaro – por não fazer parte do gabinete de crise – não seria beneficiário do golpe.

Esses militares afirmam que existe um órgão para assessorar uma autoridade – no caso, Bolsonaro. Além disso, salientam que era improvável que algum oficial militar organizasse um golpe contra o ex-presidente, pois todos acreditavam no “projecto de país” que ele estava a vender.