Câmara vota aumento de até 53% em salário de vereadores no Sul de Minas

Tramitam na Câmara de Maria da Fé, no Sul de Minas, três projetos de lei que aumentam os salários dos vereadores, do prefeito, do vice-prefeito e dos secretários municipais da cidade. As propostas estão sendo avaliadas pelas comissões da Câmara. A cidade tem 14.247 habitantes.

O reajuste poderá chegar a quase 53% para vereadores, aumentando o salário de R$ 3.727,33 para R$ 5.700,00 a partir de 2025. Se aprovada, a mudança só poderá entrar em vigor na legislatura seguinte.

O vice-prefeito e os secretários municipais terão o mesmo salário dos vereadores, R$ 5,7 mil. O valor atual, sem reajuste, é de R$ 3.727,33 para o vice-prefeito e de R$ 4.969,75 para os secretários.

As propostas também prevêem aumento do salário do prefeito municipal de Maria da Fé em cerca de 14%, chegando a R$ 17 mil mensais. Atualmente, o chefe do Executivo recebe R$ 14.912,83, conforme lei vigente.

A lei orgânica determina que o projeto deve ser votado até 30 de junho. A próxima e última reunião do mês de junho da Câmara Maria da Fé acontecerá na próxima segunda-feira (24/6). Ou seja, é o único dia em que os projetos podem ser votados no plenário.

Veja os valores atuais e como ficarão os salários, caso o reajuste seja aprovado:

Prefeito – Atual (R$ 14.912,83) / Após reajuste (R$ 17 mil) – aumento de quase 14%
Vice-prefeito – Atual (R$ 3.727,33) / Após reajuste (R$ 5.700,00) – aumento em torno de 53%
Secretárias – Corrente (R$ 4.969,75) / Após reajuste (R$ 5.700,00) – aumento em torno de 15%
Vereadores – Corrente (R$ 3.727,33) / Após reajuste (R$ 5.700,00) – aumento em torno de 53%

O que diz o presidente da Câmara?

Segundo o presidente da Câmara de Maria da Fé, Guilherme Braga (PP), os projetos estão sendo avaliados dentro dos princípios e normas constitucionais, “respeitando não só a necessidade de adequação dos subsídios à realidade econômica e fiscal do município, mas também aos princípios éticos e legais que regem a administração pública”.

Indicou ainda que as propostas serão votadas após análise e pareceres de todas as comissões competentes, podendo a população acompanhar o processo no site da Câmara Municipal de Maria da Fé.

Veja a nota na íntegra:

“Três projetos de lei tramitam na Câmara Municipal de Maria da Fé que propõem o reajuste dos subsídios mensais de vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quadriênio 2025-2028. Os projetos levantam questões importantes relacionadas aos princípios fundamentais da administração pública e à legislação vigente.

Os subsídios aos agentes políticos são fixados para cada legislatura subsequente, seguindo os princípios básicos da administração pública como a moralidade e, respeitando o mandato anterior da legislatura e a inalterabilidade do subsídio durante o mandato eletivo. A Constituição Federal, especialmente em seus artigos 29, inciso VI, e 37, XI, estabelece os limites de remuneração do serviço público.

É imprescindível que os subsídios sejam fixados dentro dos limites estabelecidos em lei, respeitando tanto o teto quanto os demais parâmetros remuneratórios aplicáveis ​​aos servidores públicos. Esses cuidados visam garantir que os recursos públicos sejam utilizados de forma responsável e transparente, alinhados aos interesses da comunidade e respeitando os limites fiscais.

Portanto, as propostas de ajuste em discussão estão sendo avaliadas à luz desses princípios e normas constitucionais, respeitando não apenas a necessidade de adequação dos subsídios à realidade econômica e fiscal do município, mas também os princípios éticos e legais que regem a administração pública.

Os projetos serão votados após análise e pareceres de todas as comissões competentes, podendo a população acompanhar o processo no site da Câmara Municipal de Maria da Fé”.

Mais cidades aumentam salários em 2024

Outros dois municípios da região Sul do estado também apresentaram projetos, já aprovados, para aumentar os salários de vereadores, prefeitos e secretários. Um deles é Senador José Bento, de 2.068 habitantes, cujo prefeito terá salário de R$ 15 mil a partir de 2025, um aumento de 61%.

Com a aprovação, os salários dos secretários municipais terão aumento de 198%. Os salários do vice-prefeito aumentarão 158%. O reajuste ‘mais modesto’ foi para vereadores, de 32%. Veja os valores:

Vice-prefeito: R$ 2.325,70 (valor atual) para R$ 6 mil – aumento de 158%
Prefeito: R$ 9.302,80 (valor atual) para R$ 15 mil – aumento de 61%
Vereadores: R$ 2.116,01 (valor atual) a R$ 2.800 – aumento de 32,3%
Secretarias municipais: R$ 1.880,61 (valor atual) para R$ 5.600 – aumento de 197,8%

A Câmara do Toco Moji também aprovou o aumento. Com isso, os salários dos vereadores passaram de R$ 1.822 para R$ 2.800. O reajuste gira em torno de 55%. O novo valor entrará em vigor a partir de 2025.

Segundo a Câmara, o último reajuste foi aprovado em 2015 e entrou em vigor em 2016. O Legislativo citou que o valor estava desatualizado e que não havia sido reajustado por duas legislaturas.

Comparação com outras cidades

O último reajuste concedido em Pouso Alegre foi em 2022, quando houve aumento de 11,73% nos salários de prefeito, secretários, servidores municipais, servidores e cargos comissionados no Legislativo e vereadores da cidade do Sul de Minas.

Portanto, os salários atuais são de R$ 23.347,25 para o prefeito; R$ 8.346,23 para o vice-prefeito; R$ 11.321,07 para secretários municipais e R$ 11.444,38 para vereadores. Pouso Alegre tem 152.212 habitantes, segundo censo de 2023 do IBGE.

Em Santa Rita do Sapucaí, também no sul do estado, os vereadores ganham R$ 4.118,33, enquanto o prefeito recebe salário de R$ 24.298,37. O salário do vice-prefeito é de R$ 6.074,62 e o dos secretários municipais é de R$ 7.561,71. Santa Rita tem 40.635 habitantes.

* Iago Almeida – Especial para EM