Câmara aprova projeto que amplia incentivos ao setor de semicondutores e de tecnologia da informação – Notícias

19/06/2024 – 20:46
• Atualizado em 19/06/2024 – 21h04

A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon) e estende incentivos a esse setor e ao setor de tecnologia da informação e comunicação nos valores vigentes neste ano até 2029. O texto segue para o Senado.

De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 13/20 foi aprovado na forma de substituto do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE).

O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) para atuar na estruturação e apoio financeiro de empreendimentos novos ou existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

A ação dos órgãos será por meio da Brasil Semicon e envolve linhas de crédito para financiamento direto de capital e custos de captação, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

O relator do projeto, André Figueiredo, defendeu o incentivo à produção de semicondutores no Brasil e destacou que a votação do texto representa um marco para o desenvolvimento da tecnologia no país. “Hoje, a maior empresa do mundo está na área de semicondutores, a NVidia de Taiwan. Nosso país, notadamente a Zona Franca de Manaus, onde está concentrada a maior parte da indústria de semicondutores, também está se preparando para esses desafios”, disse.

A fabricante de chips e semicondutores NVidia foi avaliada esta semana em 3,3 trilhões de dólares (o equivalente a R$ 18 trilhões).

O autor do projeto, deputado capitão Alberto Neto, afirmou que é preciso desenvolver tecnologia nacional para tornar o Brasil um país de primeiro mundo. “Quando compramos apenas tecnologia não conseguimos trazer grandes avanços na geração de emprego e renda e na melhoria da população”, declarou.

O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), autor da proposta em tramitação conjunta (PL 719/24), também elogiou o favoritismo da indústria de semicondutores no Brasil. “Esses são os elementos tecnológicos mais importantes do mundo, os chips. Sem chips nada acontece mais. O Brasil hoje importa praticamente tudo”, disse.

Para o deputado Gilson Daniel (Podemos-ES), a proposta pode acelerar a adoção de tecnologias de ponta e ajudar a manter as empresas brasileiras competitivas internacionalmente.

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Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Montagem – Pierre Triboli