O Governo de Minas Gerais manifestou sua solidariedade ao deputado estadual João Magalhães (MDB), líder do governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), e disse que terá “tempo e espaço” para se defender da condenação em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O parlamentar foi condenado a 11 anos e 8 meses de prisão, mas ainda vai recorrer.
A sentença divulgada nesta terça-feira (18/6) refere-se a um esquema de venda de emendas parlamentares enquanto João Magalhães ainda era deputado federal. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) é um desdobramento da operação João de Barro, deflagrada em 2008 e que investigou esquema de fraude em licitações em diversas prefeituras do país.
Em nota, a Secretaria de Estado de Governo da gestão Romeu Zema (Novo), responsável pela relação entre o Palácio Tiradentes e a Assembleia, disse que Magalhães é um parceiro de “integridade” e “fundamental” na relação entre o Executivo e o Legislatura.
“O secretário de Estado do Governo de Minas Gerais, Gustavo Valadares, presta total solidariedade ao líder do Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães, alvo de decisão em primeira instância nesta terça-feira (18). /6). Parceiro deste governo e homem íntegro, Magalhães é ator fundamental na relação entre o Executivo e o Legislativo e terá tempo e espaço para apresentar, ao Tribunal, argumentos que comprovem sua inocência”, escreve a nota.
Segundo a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentou alterações no Orçamento da União, destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores foram penhorados, o deputado acusou os prefeitos de pagarem propina entre 10% e 12% dos recursos, sob pena de redirecionar os recursos para outro município.
As investigações apuraram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu do então prefeito de Tumiritinga Luiz Denis Alves Temponi (PFL) o valor de R$ 38 mil, como contrapartida pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de prisão por corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que, na época, trabalhava como secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (CISDOCE). Ela seria uma “assessora informal” de Magalhães e repassaria o valor para contas de pessoas próximas ao deputado, a fim de ocultar a natureza, origem, movimentação e titularidade do dinheiro. Ela também foi condenada a dez anos e dois meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Em comunicado, João Magalhães disse que recebe a decisão de primeira instância “com tranquilidade” e que as denúncias se baseiam em acusações infundadas. “Não há indícios de que tenha recebido qualquer vantagem indevida – o que será devidamente comprovado através dos meus advogados ao longo do processo”, afirmou.
O parlamentar afirma ainda que segue “tranquilo” com sua conduta e a integridade de suas ações durante a vida pública e que, como deputado federal, não foi diferente. “Todas as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas para esclarecer esse assunto e foco minha energia em atuar em favor de Minas Gerais como deputado estadual e líder de governo”, acrescenta João Magalhães.
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