Qualidade do ar no Brasil será adequada aos padrões da Organização Mundial da Saúde

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A qualidade do ar será monitorada e terá que se adaptar para proteger a saúde da população e o meio ambiente em todo o Brasil. Um calendário organizado pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) determina cinco passos para o país atingir o padrão determinado pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2021.

De acordo com a última atualização da base de dados feita pela OMS, em 2022, 99% da população mundial respira níveis prejudiciais à saúde de partículas finas e dióxido de nitrogênio, capazes de causar impactos cardiovasculares, cerebrovasculares e respiratórios.

Em maio de 2022, motivado por Ação Direta de Inconstitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal considerou as normas adotadas no país muito permissivas, favorecendo níveis elevados de contaminação atmosférica, e determinou a revisão da situação em 24 meses. Caso isso não ocorresse, as diretrizes da OMS entrariam em vigor imediatamente.

A resolução, aprovada pelo Conama, e ainda não publicada, define as datas em que serão tolerados padrões intermediários de emissão de poluentes até que o padrão nacional de qualidade seja alcançado.

A primeira etapa ocorrerá até 31 de dezembro de 2024 e as três etapas seguintes estão previstas, respectivamente, para 1º de janeiro dos anos de 2025, 2033 e 2044. A última etapa considera a possível antecipação ou prorrogação de até quatro anos e será determinado após a conclusão da quarta etapa.

O secretário de Meio Ambiente Urbano e Qualidade do Ar do Ministério do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Adalberto Maluf, destacou a importância da determinação de prazos. “Cada ano que adiamos prazos e ações significa mais mortes e perda de expectativa de vida.”

A medição deve quantificar substâncias como fumaça, monóxido de carbono, partículas em suspensão, material particulado, dióxido de enxofre, dióxido de nitrogênio, ozônio e chumbo. Para o efeito, foi estabelecida a unidade de medida padrão de Serpa como microgramas por metro cúbico (µg/m³), com exceção do monóxido de carbono, que deve ser medido em partes por milhão (ppm).

O MMA informou em nota que a nova resolução está alinhada ao disposto na Política Nacional de Qualidade do Ar, instituída em maio deste ano. Os novos padrões de qualidade do ar também contribuirão para avanços em políticas públicas como o Plano Climático, que orientará a política climática brasileira até 2035, o Plano de Transformação Ecológica e a Nova Indústria Brasil.

Após a publicação da resolução no Diário Oficial da União, o ministério e os órgãos ambientais estaduais e distritais terão até 18 meses para atualizar e publicar o Guia Técnico de Monitoramento e Avaliação da Qualidade do Ar. O documento determina métodos, periodicidade e local de coleta de amostras para consolidar os dados que constarão nos relatórios de avaliação da qualidade do ar.

O primeiro relatório deverá ser consolidado quatro anos após o estabelecimento da etapa que define o padrão intermediário da terceira etapa do calendário estabelecido pelo Conama.

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