Autor do PL do aborto rebate crítica de Lula: 'Peça publicitária'

O deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), autor do Projeto de Lei (PL) 1.904/24, proposta que equipara a pena para aborto após 22 semanas de gestação à pena para homicídio simples, rebateu as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT ) ao texto.

Neste sábado (15/6), Lula disse que é contra o aborto, mas que a prática é uma realidade no Brasil e é preciso tratar o assunto como uma questão de saúde pública. O presidente afirmou que é “uma loucura alguém querer punir uma mulher com pena maior que a do criminoso que cometeu o estupro”.

Ao rebate-lo, o parlamentar disse que a fala do presidente Lula é uma “peça publicitária” para enganar católicos e evangélicos. “A posição do presidente Lula hoje em seu vídeo é uma peça publicitária de campanha eleitoral para tentar enganar os eleitores católicos e evangélicos. Ele falou tudo no vídeo, menos a vida do bebê indefeso de 22 semanas”, disse o deputado em sua rede social. redes.

A posição do presidente Lula hoje em seu vídeo é uma peça publicitária de campanha eleitoral para TENTAR ENGANAR eleitores católicos e evangélicos.

Ele falou sobre tudo no vídeo, menos sobre a vida do BEBÊ de 5 semanas e meia (22 semanas).

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) 15 de junho de 2024

O deputado também provocou o presidente, alegando que a pena para quem comete estupro poderia ser aumentada no texto que tramita. “É simples, o relator pode incluir, mesmo sendo assunto alheio ao texto, o aumento da pena dos estupradores para 30 anos, está resolvido presidente, teremos o seu apoio já que o senhor é contra o aborto?”, questionou o presidente nas redes sociais.

É simples, o relator pode incluir, mesmo sendo assunto alheio ao texto, o aumento da pena dos estupradores para 30 anos, está resolvido presidente, teremos o seu apoio já que o senhor é CONTRA o aborto??

— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) 15 de junho de 2024

Entenda o PL do aborto

Na última terça-feira, em votação rápida, a Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência do Projeto de Lei 1.904/2024.

Dessa forma, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem passar primeiro pelas comissões temáticas da Casa Legislativa.

A votação foi simbólica, portanto, não houve manifestação dos partidos. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a decisão foi acertada com todas as lideranças partidárias.

Atualmente, o aborto é considerado crime. Está previsto no artigo 124 do Código Penal, com pena de 1 a 3 anos. As mulheres são responsáveis por crimes, mas, na prática, não são presas.

A legislação atual também prevê três situações em que o aborto é permitido: se o feto for anencefálico, se a gravidez for resultado de estupro ou se não houver outra forma de salvar a vida da gestante.