Plano de trabalho divide debates da Comissão de Mudanças Climáticas em eixos temáticos – Notícias

13/06/2024 – 12h08

A Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas do Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (12) o plano de trabalho do colegiado com nove eixos prioritários:

• Cenários de emergência climática: inundações, desertificação e flutuações de temperatura acima de 1,5°
• Agenda governamental e legislação vigente
• O esforço de mitigação climática
• O momento da adaptação climática
• Financiar a luta contra as alterações climáticas
• Medidas e medidas setoriais; setor privado; padrões de relatórios, riscos climáticos e lavagem climática
• Agricultura, pecuária, suas possibilidades, contribuições e alternativas
• Transparência, governança e meios de implementação
• Posicionamento internacional, G20 e COP30.

Agricultura
Entre os desafios a serem discutidos pela comissão estão a redução do desmatamento e o apoio aos centros urbanos diante das crises hídricas e do aumento do nível do mar.

Outra área considerada fundamental é o agronegócio e a agricultura de baixo carbono. “Esse é um eixo fundamental. Só trataremos a questão das mudanças climáticas com seriedade e consistência tendo o setor agropecuário como parceiro”, afirmou o relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).

Segundo ele, a agricultura é responsável por 75% de todas as emissões de poluentes no Brasil. O setor energético teve uma redução de 5% entre 2021 e 2022.

O documento enfatiza que não quer vincular setores econômicos específicos aos problemas climáticos e que todos eles são relevantes para o desenvolvimento e a economia brasileira. Mas destaca que é preciso encontrar alternativas ambientalmente sustentáveis, principalmente para quem depende dessas atividades, sejam produtores ou consumidores.

Procedimentos e eventos internacionais
Além das audiências públicas, a comissão visitará diversas regiões do país. O plano prevê investigações em cinco dos principais biomas brasileiros, cada um com preocupações específicas. O primeiro deles é a Amazônia, onde o foco estará no desmatamento, na mineração e em experiências bem-sucedidas de bioeconomia.

No Cerrado serão priorizados o desmatamento, as queimadas e o impacto do agronegócio. Na Mata Atlântica, além do desmatamento, serão exploradas experiências de bioeconomia e reflorestamento.

Na Caatinga, a maior preocupação é a desertificação, a produção agrícola e o impacto na economia local, além do alto potencial de captura de carbono. Finalmente, no Pampa, serão examinados o impacto das enchentes e alternativas sustentáveis.

O relator informou ainda que os membros da comissão participarão dos principais eventos internacionais da agenda climática em 2024, com destaque para a Semana do Clima, em Nova York, de 22 a 29 de setembro; a Conferência sobre Biodiversidade (COP 16), em Cali, Colômbia, entre outubro e novembro; e a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 29), em Baku, Azerbaijão, em novembro.

Da Agência Senado
Edição – ND