BR-040: concessionária pode assumir administração da rodovia em agosto

O consórcio Infraestrutura MG, do grupo EPR, poderá assumir a administração da BR-040 a partir do dia 8 de agosto. Em abril deste ano, a EPR venceu o leilão de concessão da rodovia e irá administrá-la pelos próximos 30 anos, sendo responsável pela manutenção e obras do trecho entre Belo Horizonte e Juiz de Fora.

Conforme informado pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ao Estado de Minas, a assinatura do contrato está prevista para 9 de julho. Após a assinatura do contrato, é concedido um prazo de 30 dias para que a concessionária assuma a gestão da rodovia.

Em nota, a ANTT destacou que a aprovação do leilão ocorreu no dia 29 de maio. Atualmente, segundo o município, está em vigor o prazo para a concessionária apresentar os documentos obrigatórios. “A aprovação é a etapa de validação e aprovação do resultado do concurso, confirmando que não houve recursos ou impedimentos no processo. Também formaliza o vencedor do leilão, o Consórcio Infraestrutura MG, permitindo que o processo siga para as etapas subsequentes, como como o cumprimento das condições prévias à assinatura do contrato”, explica.

“Seguindo o cronograma do edital, continua em andamento o prazo para a concessionária apresentar os documentos obrigatórios. A previsão é que o contrato seja assinado até o dia 9 de julho. Após a assinatura, a nova concessionária tem até 30 dias para iniciar as operações no trecho” , ele adiciona.

Leilão 040

A EPR venceu o leilão da BR-040 em abril deste ano. A concessionária prevaleceu no leilão ao apresentar a maior taxa de desconto para a tarifa de pedágio, propondo um desconto de 11,21% sobre a tarifa básica proposta no contrato, fixada em R$ 13,91.

A EPR é responsável pela gestão de três pontos de coleta localizados em Barbacena, Conselheiro Lafaiete e Itabirito.

O contrato prevê investimento de cerca de R$ 8 bilhões em manutenção e obras na BR-040 pelos próximos 30 anos.

As principais intervenções e inovações tecnológicas previstas na concessão incluem:

• recomposição da sinalização;
• 164 quilômetros de duplicações;
• 42 quilômetros de faixas adicionais;
• 15 quilómetros de estradas marginais;
• 47 dispositivos e cruzamentos (novos e reformados);
• 39 obras de arte especiais (pontes, viadutos, etc.);
• 14 quilômetros de ciclovias;
• 57 pontos de ônibus;
• 11 travessias de vida selvagem;
• 3 praças de pedágio;
• construção de ponto de descanso para caminhoneiros;
• adoção da tecnologia de segurança rodoviária iRap;
• instalação de iluminação LED em pontos críticos e áreas urbanas para reduzir roubos de cargas.

Atualmente, os pedágios da BR-040 entre BH e Juiz de Fora são administrados pela Via 040, concessionária que assumiu o trecho em 2014, mas alegou ser inviável financeiramente continuar sob o controle da rodovia. A empresa solicitou a relicitação da concessão rodoviária. O preço base cobrado hoje nas praças de pedágio é de R$ 6,30.

Como mostra o Estado de Minas, o preço do pedágio na BR-040 poderá quase dobrar após uma nova concessionária passar a administrar o trecho. A tarifa fixada no edital de concessão é de R$ 13,91, portanto, caso fosse feito o desconto indicado pela EPR no leilão, o preço cairia para R$ 12,35.

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não determina os valores finais do faturamento antes da assinatura do contrato, que acontece no dia 9 de julho. Os preços, portanto, são uma projeção baseada na tabela de taxas do leilão.