Jarbas Soares é empossado no CNPG e fala em construção do MP pós-Lava Jato

O procurador-geral de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, tomou posse nesta quarta-feira (6/12) como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG). Em sua fala, o titular do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) disse que a instituição precisa “repensar” e buscar novas formas de atuação, visando “mais resultados do que processos”.

Ao lado do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, e do procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, Jarbas disse que o Ministério Público teve que aprender com os erros e acertos, e que o modo de operação do “prendo e arrebento” teve seu apogeu na Operação Lava Jato. Jarbas defendeu a construção de um Ministério Público diferente daquele que atuou na força-tarefa de Curitiba, com “consenso e consciência coletiva”.

“Não podemos ter interesse em destruir biografias, interferir indevidamente em processos que não nos dizem respeito, para no final pedir desculpas ou terceirizar nossas falhas. Nesse contexto, nunca podemos criminalizar a política, é uma questão de primeira necessidade, como nos ensina o professor Luís Roberto Barroso, ainda mais neste ambiente extremo em que vivemos”, disse Jarbas.

O procurador-geral destacou que os “erros” da Lava Jato despertaram no Ministério Público a “necessidade de mudanças de rumo”, e uma grande reflexão sobre o papel da instituição. Jarbas também defendeu a atividade empresarial, o respeito ao Congresso Nacional, e destacou que membro do MP “não pode ser vigilante”.

“A inviolabilidade da sua consciência e da autonomia, garantidas pela Constituição, impõe o dever de ser o primeiro juiz da causa a formar a sua convicção. (…) Este Ministério Público mais lúcido, experiente, maduro, menos impulsivo, mais inteligente, coeso, mais consciente do seu papel no xadrez institucional pensado pelos constituintes, é o que o CNPG procurará consolidar neste momento em que assumir a sua presidência”, emendou.

Jarbas é o primeiro mineiro a ocupar o cargo de chefe do conselho em 22 anos. Eleito por aclamação em abril, sucede ao procurador-geral do Pará, César Mattar Júnior. Oficialmente, o chefe do MPMG tomou posse no conselho em maio. O mandato de Jarbas termina em dezembro, quando também termina seu quarto mandato à frente do MPMG.

Minas Gerais

A mesa principal da cerimônia contou com figuras importantes da política mineira, como o governador Romeu Zema (Novo), o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Tadeu Martins Leite (MDB). Na plateia, também estiveram presentes deputados estaduais e a bancada federal mineira.

Em discurso, Zema elogiou Jarbas Soares, destacando a ajuda do MPMG em diversas situações, como saúde e segurança pública. “São muitas ações que o Ministério Público realiza para melhorar os serviços aos mais de 20 milhões de mineiros”, disse.

O governador também destacou o papel do procurador-geral de Justiça no acordo que destravou o repasse de R$ 6 bilhões em dívidas de saúde às prefeituras de Minas Gerais. Zema também cita apoio no combate ao crime organizado, à sonegação fiscal e aos crimes ambientais.

“Os prefeitos sabem o quanto foi importante o acordo de Brumadinho que o MPMG ajudou a criar. Todos os prefeitos receberam recursos que foram utilizados para melhorias de infraestrutura em todas as cidades do estado. Agora, temos o desafio de fazer algo semelhante em relação ao acordo sobre a tragédia de Mariana”, acrescentou o governador.