Insatisfeito. É assim que os deputados que se reuniram com o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reúnem nesta quarta-feira (8/12), em Brasília. Cansados de ficar isolados do governo e de pouco diálogo, a maioria dos parlamentares não achou interessante quando o assunto a ser discutido na mesa era a questão da dívida mineira e a renegociação de Mariana.
O fato é que o governador vai em breve a Brasília e não esconde que, quando o assunto é política, prefere que os secretários assumam a liderança das discussões. No caso da capital brasileira, o responsável pelo diálogo com a base é Marcelo Aro, chefe da Casa Civil de Zema.
De acordo com Estado de Minas, o descontentamento vem do fato do governador não receber parlamentares. E, quando você convida pessoas para um diálogo, é sempre para discutir temas que sejam do seu interesse.
O mesmo vem acontecendo também na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Alguns parlamentares têm reclamado da falta de diálogo ou de punições quando o governo é contrariado. Neste caso, o responsável pela coordenação é Gustavo Valadares, Secretário de Governo. Valadares deixou a ALMG – onde era líder – para assumir o cargo.
Os deputados Bruno Farias (Avante), Delegada Ione (União), Delegado Marcelo Freitas (União), Délio Pinheiro (PDT), Domingos Sávio (PL), Duarte Jr (Cidadania), Greyce Elias (Avante) foram convidados para o almoço desta quarta-feira. ), Igor Timo (Podemos), Junio Amaral (PL), Lafayette Andrada (Republicanos), Lincoln Portela (PL), Nely Aquino (Podemos), Nikolas (PL), Pedro Aihara (PRD), Rosangela Reis (PL) , Ulysses Guimarães (MDB), Zé Silva (Solidariedade) e Zé Vitor (PL).
Dívida de mineração
Uma das questões colocadas em cima da mesa foi a dívida de Minas Gerais com a União. Na manhã desta quarta-feira, paralelamente à reunião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, informou ao presidente da ALMG, Tadeu Martins, que apresentará ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na próxima semana, Projeto de Lei Complementar (PLC) que estabelece o programa de Pagamento Integral das Dívidas do Estado com a União (Propag).
A intenção de Pacheco é discutir o texto com Lula e a equipe do governo e depois apresentar a matéria no Senado.
Pacheco aguarda um projeto da equipe do Tesouro sobre o tema desde novembro do ano passado, quando chefiou as negociações com o governo federal. Com a demora do ministro Fernando Haddad em apresentar uma alternativa, o próprio presidente do Senado decidiu apresentar o texto.
A proposta de Pacheco prevê transferências de valores para a Conta Única do Tesouro Nacional, como amortização extraordinária do saldo devedor, e dos créditos líquidos e certos dos estados ao setor privado para redução da dívida, por meio de casamento de contas.
Mais tarde, nesta quarta-feira, as medidas também foram apresentadas ao vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, e ao secretário de Governo, Gustavo Valadares.
Mariana
A demora da União em colocar o acordo de Mariana em pauta também foi uma das pautas levantadas pelo governador de Minas Gerais. Ele afirmou que quer fazer o acordo, mas que o presidente Lula (PT) não tem agido prontamente na situação. Essa inclusive foi uma das promessas feitas pelo chefe do Executivo brasileiro durante as eleições federais de 2022.
Também na manhã desta quarta, as mineradoras Vale, BHP e Samarco apresentaram nova proposta total de R$ 140 bilhões para a assinatura de um novo acordo para reparar os danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais, em 2015.
As discussões sobre um novo acordo para reparar os danos causados pela tragédia em Mariana já se arrastam há anos. Em dezembro de 2023, as negociações foram suspensas devido à discrepância entre o valor oferecido pelas mineradoras, de aproximadamente R$ 40 bilhões, e o valor solicitado pelo poder público, de R$ 120 bilhões.
No final de abril deste ano, as mineradoras fizeram uma proposta de R$ 127 bilhões, dos quais R$ 37 bilhões já haviam sido investidos e R$ 18 bilhões seriam em obrigações a cumprir. As autoridades públicas rejeitaram a oferta.
No dia 6, o poder público apresentou nova proposta de R$ 109 bilhões, sem incluir os valores já gastos em ações de compensação nem o valor estimado para executar obrigações que continuarão sob responsabilidade das mineradoras.
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