Parlamentar cobra empenho do governo no desmonte de barragens de rejeitos em Caldas (MG) – Notícias

11/06/2024 – 18:46

O deputado Ulisses Guimarães (MDB-MG) cobrou que diferentes órgãos do governo criassem uma força-tarefa para garantir o descomissionamento – ou desmantelamento – das barragens de rejeitos de mineração de urânio em Caldas (MG). Em audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), o parlamentar manifestou preocupação com um possível rompimento da barragem de uma mina que está desativada desde 1995, mas ainda está sob responsabilidade do empresa pública Indústrias Nucleares do Brasil (INB).

“O descomissionamento de instalações, além da necessidade de recursos orçamentários, exige uma força-tarefa integrada de todos nós, agentes reguladores e fiscalizadores. Quero sugerir também a instalação de uma comissão interministerial. Precisamos garantir a execução desse plano que será definido por cada ator aqui listado”, afirmou Ulisses Guimarães. “O que deveria ser motivo de orgulho – a primeira mina de urânio – é agora um grande problema.”

Guimarães questionou os participantes da plateia sobre fiscalização, riscos de ruptura, segurança radiológica e ambiental, entre outros pontos.

Superintendente de Novos Negócios e Minerais Estratégicos Associados ao Urânio da INB, David Moreira explicou que a grande dificuldade para o descomissionamento das barragens em Caldas é o alto custo.

“O custo hoje é da ordem de US$ 500 milhões. Temos um grande problema de fluxo de caixa daqui para frente. Temos um recurso que estamos utilizando para ajustar condutas. Mas precisamos de uma atuação efetiva do governo federal para que tenhamos a garantia desses recursos para finalizar o que está no plano de descomissionamento”, explicou o superintendente.

Impacto
Em caso de rompimento da barragem, o impacto radiológico exigiria ações restritivas na região, conforme explica Ricardo Gutterres, assessor da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN). O impacto, disse, ficaria abaixo do limite estabelecido pela comissão, e a área possivelmente afetada não possui residências.

“O impacto radiológico seria de grandes proporções e exigiria ações restritivas muito grandes para a sociedade, mas não são esperadas vítimas fatais. A questão é que certas áreas teriam que ser bloqueadas, acessos, acessos de água. Seria uma ação corretiva de enormes proporções. Isso não leva à diminuição da preocupação para que esta barragem não rompa”, declarou Gutterres.

Arranjos
Outros participantes da audiência explicaram que foram tomadas medidas para analisar as estruturas das barragens e garantir a sua segurança. O nível de emergência do local é 1, ou seja, o menor risco de ruptura.

“A classificação é extremamente conservadora. Não ter os dados era pior. Melhorou. Também foram necessários reparos, manutenções e contenções hidráulicas. A ANM tomou todas as medidas e posso garantir ao deputado que temos os padrões mais rígidos do mundo. Nossa legislação é rígida”, afirmou o vice-diretor-geral da Agência Nacional de Mineração (ANM), Tasso Mendonça Júnior.

Fiscalizações realizadas in loco pela ANM em abril passado constataram que o estado geral de conservação das estruturas é bom. Foram solicitadas medidas para aumentar a segurança. As obras, segundo a INB, estão em andamento ou já foram concluídas.

Reportagem – Noeli Nobre
Edição – Ana Chalub