05/02/2025 – 10:04
Vinicius Loures/Câmara de Deputados
Motta: 8 anos de inelegibilidade é muito tempo
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (republicanos-PB), disse que foi eleito para cuidar da agenda da Câmara e não tem medo de discutir qualquer assunto, mas compartilhará o ônus da agenda com o Colégio de Líderes. Segundo ele, projetos que lidam com anistia aos condenados pela tentativa de golpe em 8 de janeiro de 2023 e mudanças em Lei de registro limpo São tópicos que causam muita instabilidade política e, portanto, serão tratados com tranquilidade e seriedade.
Motta enfatizou que a lei de registros limpos é uma conquista da sociedade e que o país está adaptado a esse modelo. Segundo ele, qualquer mudança precisa ser discutida na legislatura e também no judiciário.
O parlamentar deu uma entrevista a Rádio CBN Na manhã de quarta -feira (5).
Como é hoje
Atualmente, o período de inelegibilidade é de oito anos a partir do final de cumprir a sentença por crimes comuns contra a vida, lavagem de dinheiro, organização criminosa, tráfico de drogas, entre outros.
No caso de crimes eleitorais inferiores ou má conduta administrativa, a inelegibilidade dura ao longo do mandato e oito anos após o final do período em que o político foi condenado.
O presidente, no entanto, avalia que o período de inelegibilidade é muito longo. “Brasil que tem uma eleição a cada dois anos, ex -gerentes acabam sofrendo por um longo tempo a questão da inelegibilidade. Oito anos são quatro eleições em nosso modelo democrático e é uma eternidade “, disse Motta, acrescentando que a questão deve ser levada ao Colégio de Líderes a ser amplamente discutido.
Alterações
Em relação às emendas parlamentares, Motta espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) chegue a uma solução. No dia 27, há uma audiência marcada na Suprema Corte para avaliar os critérios impostos pelo Tribunal em relação à transparência e supervisão de apelações.
“Precisamos entender quais critérios o Supremo deseja ser adotado e não temos dificuldade em transparência e rastreabilidade”, disse Hugo Motta. “Esperamos que, nesse diálogo, tenhamos um modelo sobre execução orçamentária para focar em problemas que importam”.
O prefeito garantiu que ele continuará conversando com o Senado, o Supremo e o Executivo “para garantir que esse modelo tenha uma garantia de sua execução”.
Relatório – Luiz Gustavo Xavier
Com informações de AgÊncia Brasil
Edição – Natalia Doaderlein
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