Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais

As entidades organizaram uma nova onda de pressão para que o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar mulheres para os dois cargos em aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Lula recebeu carta assinada por mais de 30 instituições defendendo que as vagas deixadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz fossem ocupadas por mulheres — mantendo assim a participação feminina na Corte.

“A substituição por dois homens em cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, constituiria um retrocesso inegável, inclusive em termos da imagem do nosso país perante a comunidade internacional. Assim como ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF) , os já baixos índices de número de mulheres nos Tribunais Superiores — ainda inferiores à média global e um dos piores da América Latina — pioraram”, diz o documento, encabeçado pelo movimento Paridade no Judiciário.

No STF, Lula indicou Flávio Dino para o cargo então ocupado pela ministra Rosa Weber. Agora, só há uma mulher no Supremo: a ministra Cármen Lúcia. O Tribunal é composto por 11 cadeiras. O chefe do Executivo foi criticado ao longo de sua gestão por favorecer os homens em suas nomeações e até promover um retrocesso na representação.

Nos Tribunais Superiores — STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Tribunal Superior Militar (STM) — são 93 vagas no total. Se as vagas no STJ forem preenchidas por homens, a representação feminina cairá de 18% para 16%. As mulheres representam cerca de 51,5% da população brasileira, segundo o Censo de 2022.

Lula já sinalizou que pretende indicar dois homens ao STJ: o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão; e o advogado Sammy Barbosa Lopes. Ambos estão entre os seis indicados de duas listas tríplices para as vagas, formadas por desembargadores e procuradores federais. Houve um esforço para equalizar o número de mulheres e homens sugeridos ao presidente Lula.

Desta forma, o petista pode escolher entre três magistrados e três magistrados. As mulheres são: as juízas Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira do Santos; e a advogada Maria Marluce Caldas Bezerra. Além de Carlos Brandão e Sammy Barbosa, está na lista o procurador Carlos Frederico Santos.

“A participação das mulheres nos espaços de poder, na perspectiva da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a implementação de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão em uma sociedade mais justa e solidária para todas as pessoas do mundo “, destacou ainda a carta.

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Esta não é a primeira vez que um documento deste tipo é divulgado. A futura presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também criticou publicamente Lula pela falta de indicações femininas. “É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não entregou a nós, mulheres, o que prometeu”, disse em entrevista ao jornal O Globo.