Sindicalismo dependente: Governo tenta obrigar tra…

Sindicalismo dependente: Governo tenta obrigar tra…



O governo Lula tentará, mais uma vez, aprovar legislação impondo financiamento sindical aos trabalhadores. Nos últimos dois anos, o Congresso rejeitou todas as iniciativas para restaurar a antiga contribuição sindical compulsória, extinta em 2017 no governo Michel Temer.

Persiste a ideia de lazer, agora defendida pelo Ministério do Trabalho com o argumento da necessidade de estabelecer remuneração extra para as entidades nos contratos de trabalho. Os sindicatos seriam obrigatoriamente remunerados por todos, por cada convenção coletiva aprovada em assembleia, além da mensalidade que já cobram dos associados.

É um problema prioritário para a representação sindical, que perdeu quase metade das suas receitas, em alguns casos até dois terços, desde a extinção do antigo imposto sindical.

É um assunto polêmico no Congresso por vários motivos. Um deles é a perpetuação de uma estrutura sindical dependente do governo, como acontece há quase um século, até para a sobrevivência financeira.

Lula manteve esse tipo de relacionamento. O Ministério do Trabalho, liderado por Luiz Marinho, ex-integrante do sindicato metalúrgico de São Bernardo do Campo e ex-presidente da Central Única dos Trabalhadores, lidera a coalizão sindical interessada na aprovação do Congresso para reconstruir seu próprio fluxo de caixa, impondo remuneração extra em acordos coletivos.

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As organizações governamentais e sindicais não tratam o assunto com transparência. Os dados oficiais sobre os sindicatos são opacos. O ministério, por exemplo, limitou-se a divulgar a existência de 17.355 sindicatos com “cadastro ativo” até esta segunda-feira (13/1). Destes, 12.045 seriam trabalhadores e 5.310 empregadores.

Caso existam, permanecem ocultos detalhes sobre a organização (centrais, federações ou sindicatos), categoria profissional ou econômica, evolução dos “cadastros”, divulgação, representação efetiva, financiamento e controle social, entre outras informações relevantes. Rara também é a divulgação de contas de entidades sindicais trabalhistas ou empresariais — estas são apoiadas pelo bilionário e paraestatal Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senar e similares).

Houve períodos, nas últimas duas décadas, em que o governo certificou a criação de uma entidade sindical por dia. Surgiram sindicatos de cordeliers, parapsicólogos e até proprietários de cavalos de corrida puro-sangue ingleses, entre outros.

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Também apareceram os genéricos, como “trabalhadores de categorias similares e afins”. Nada, porém, superou o “Sindicato dos Trabalhadores que Prestam Serviços de Natureza Contínua ou Sem Fins Lucrativos, com Fins Sem Fins Lucrativos à Pessoa ou à Família, no Âmbito Residencial destes”.

Em outubro, às vésperas do segundo turno das eleições municipais, trabalhadores formaram fila no centro de São Paulo para registrar sua decisão de não pagar propina ao Sitraemfa (Sindicato dos Trabalhadores em Entidades de Assistência e Educação de Crianças, Adolescentes e Famílias). do Estado de São Paulo).

Existe um risco político óbvio para o governo ao impor novas formas de financiamento sindical aos trabalhadores. Pode satisfazer a clientela sindical que cresceu na política com Lula, mas tende a ser vista como outro tipo de imposto sobre os salários.



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