Comissão aprova projeto com regras para diagnóstico e tratamento da retinopatia diabética – Notícias

01/08/2025 – 16:53

Em dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Rastreamento, Diagnóstico e Tratamento Precoce da Retinopatia Diabética, doença causada pelo descontrole dos níveis de glicose no sangue – a quantidade de açúcar no sangue – em pacientes com diabetes.

Pacientes com a doença podem enfrentar complicações microvasculares na retina, região do olho responsável pela formação das imagens, que comprometem a visão e podem levar à cegueira irreversível. A doença é a principal causa de cegueira em adultos de 20 a 74 anos.

O texto aprovado define como diretrizes para o controle da doença:

• organizar a rede de atenção à saúde para agilizar o diagnóstico e encaminhar os casos;
• oferecer acesso universal e contínuo aos cuidados relacionados ao diabetes mellitus e à retinopatia diabética;
• capacitar continuamente os profissionais de saúde; e
• avaliar continuamente os resultados alcançados.

O objetivo da política é garantir que os pacientes com diabetes tenham pleno acesso às ações de prevenção, avaliações periódicas, exames diagnósticos e encaminhamento para centros de referência, com tratamento integral e acompanhamento regular.

Foi aprovado substituir do relator, deputado Dr. Francisco (PT-PI), para os projetos de lei 4075/23, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), e 1219/24, do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), apegado.

O relator reforçou que a retinopatia diabética é uma das principais causas de cegueira em adultos. “Estamos dando um grande passo para garantir que todos os pacientes com diabetes tenham acesso aos cuidados necessários para prevenir a perda de visão”, observou.

Dr. Francisco informou ainda que, atualmente, o Ministério da Saúde já possui um protocolo clínico para tratamento da retinopatia diabética e considerou que alguns detalhes dos projetos originais não deveriam ser contemplados na lei federal. “Itens como detalhamento de prazos e procedimentos deverão ser estabelecidos por regulamentação do Poder Executivo, como o que já está definido no protocolo”, disse.

Próximas etapas
O projeto também será analisado em caráter conclusivopela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

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Reportagem – Murilo Souza
Montagem – Pierre Triboli