Deputado Nikolas Ferreira assume relatoria de projeto contra fake news durante períodos eleitorais

Ouça esta notícia clicando aqui

O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi escolhido como relator de um projeto de lei apresentado pela deputada Érika Kokay (PT-DF) que busca criminalizar a divulgação de notícias falsas em períodos eleitorais.

A indicação ocorreu na quarta-feira (18), e foi feita pela deputada Caroline de Toni (PL-SC), que deixa a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.

A proposta de Kokay, protocolada em junho de 2024, prevê penas de prisão de dois a seis anos e multa para quem “divulgar fatos sabidamente inverídicos, capazes de comprometer o processo eleitoral”. Segundo o petista, o projeto é uma resposta à crescente desinformação no cenário político brasileiro, que coloca em risco a integridade do sistema democrático.

“No atual contexto histórico-político brasileiro, assistimos com imensa preocupação à profusão de uma verdadeira máquina de desinformação nas redes sociais e em tantos outros meios de comunicação, em que, seja por desconhecimento ou má-fé, se confunde a liberdade de expressão com liberdade de atacar as instituições democráticas e destruir a reputação de outras pessoas sem a menor vergonha”, disse Kokay ao justificar a proposta.

Com o encerramento do ano legislativo na sexta-feira (20), o projeto não tem previsão de ser analisado em 2024. A continuidade de sua tramitação dependerá do próximo presidente da CCJ e da possível continuação de Nikolas Ferreira como membro do comissão em 2025. Caso contrário, será nomeado um novo relator.

As propostas do projeto contrastam com as posições de Nikolas Ferreira, um dos deputados mais jovens e influentes nas redes sociais, já que o bolsonarista é conhecido por defender a liberdade de expressão de forma irrestrita.

(Estadão Conteúdo)

Voltar para todas as políticas