Ex-assessor de Bolsonaro é condenado por gesto racista

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O ex-assessor de assuntos internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, foi condenado pela Justiça pelo gesto alusivo à supremacia branca feito durante sessão do Senado, em 2021. Segundo sentença proferida pelo juiz David Wilson de Abreu Pardo, de Na 12ª Vara Federal do Distrito Federal, Martins recebeu pena de dois anos e quatro meses de prisão por incitação ao preconceito racial.

Porém, a pena foi substituída pela prestação de 850 horas de serviço comunitário, pagamento de 14 parcelas mensais de R$ 1 mil a instituição social que será escolhida pelo juiz, além de danos morais coletivos de R$ 30 mil. O gesto foi feito durante sessão virtual do Senado, transmitida pela internet e pela TV Senado.

Sentado atrás do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), Martins, segundo a investigação, simulou ajustar a lapela do blazer e fez o gesto conhecido como White Power, que se refere a um grupo racista que defende a supremacia branca. Na sentença, o juiz entendeu que o gesto afeta o respeito próprio e a dignidade das pessoas.

“A realização do gesto pelo réu, com o grave significado da supremacia branca, nas complexas circunstâncias sempre lembradas, dissemina ataques não-verbais a pessoas e grupos sociais historicamente vulneráveis ​​no Brasil, fortalecendo a narrativa, contra essas pessoas e grupos sociais, de que eles não estão incluídos”, disse ele.

Em comunicado, a defesa de Filipe Martins declarou que a sentença constitui um “ataque frontal” aos “fundamentos mais elementares do Direito Penal”, e que o juiz não apresentou provas de qualquer intenção discriminatória.

“Se tal entendimento prevalecer, qualquer cidadão brasileiro poderá ser preso com base em interpretações fantasiosas de suas palavras ou mesmo de seus gestos involuntários”, afirmaram os advogados.

A defesa também disse que vai recorrer da condenação. “Utilizaremos todos os meios nacionais e internacionais para pôr fim ao assédio judicial que tem sido empreendido contra Filipe Martins e recorreremos para que a justiça seja restabelecida, com o rigor técnico, a imparcialidade e o respeito pela lei que a lei exige” , acrescentou a defesa.

Amplamente utilizado para representar “OK”, um sinal de mão ganhou nova conotação para grupos extremistas e, por isso, foi recentemente adicionado a uma lista de símbolos de ódio. O gesto arredondado entre o indicador e o polegar, que também é um emoji popular, foi classificado como “uma verdadeira expressão da supremacia branca” pela Liga Anti-Difamação (ADL), organização dos Estados Unidos que monitoriza crimes de ódio.

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