Táxi e Moto-Táxi precisam solicitar a isenção do IPVA? Entenda!

Táxis e mototáxis precisam solicitar isenção de IPVA? A isenção para veículos utilizados no transporte de passageiros é uma forma de reduzir os encargos destes profissionais/empresas, além de incentivar a atividade e incentivar a renovação da frota.

O primeiro estado a conceder isenção do IPVA foi Santa Catarina e aos poucos a medida foi adotada por outras unidades da federação.

Como funciona a isenção de IPVA para táxis e mototáxis?

Cada estado tem sua legislação e critérios próprios para concessão de isenção. Em alguns estados a isenção é automática, pois o processo já pode ser solicitado no momento da compra do veículo.

O benefício é concedido automaticamente para as categorias:

Proprietários de táxis e mototáxis;
Ônibus fretado ou transporte escolar;
Pessoas com deficiência física ou mental (PCD);
Diplomatas e entidades com direito a tratamento diplomático;

Em geral, os requisitos para taxistas e mototaxistas são:

Propriedade do veículo, que deverá pertencer ao condutor ou a empresa regulamentada;
Uso exclusivo para transporte de passageiros;
O veículo deve estar com todos os documentos em dia, como licenciamento.

Veja como funciona a isenção de IPVA para táxis e mototáxis – Foto: Gustavo Andrade

Como solicitar isenção de IPVA?

Para veículo usado, para taxista que adquirir veículo de outro taxista, (ou para novos profissionais) você precisa fazer o pedido.

Para solicitar a isenção, você deve entrar em contato com o órgão de trânsito do seu estado. O processo de inscrição pode variar, mas geralmente envolve o envio de determinados documentos.

Em São Paulo, você precisa acessar o SIVEI – Sistema Veicular e apresentar a seguinte documentação:

RG e CPF do solicitante;
CNPJ, caso o solicitante seja MEI;
Documento que comprove que você é motorista autônomo de passageiros na categoria de aluguel (táxi). Este documento deverá ser fornecido pelo órgão municipal competente;
Se Veículo Zero Km, Nota Fiscal ou Danfe de aquisição e pedido de Registro Nacional de Veículos Automotores – RENAVAM, com etiqueta da placa do veículo;
Procuração, se for o caso.

Você paga alguma taxa para solicitar isenção de IPVA?

Não há cobrança de taxa.

Onde posso encontrar informações sobre isenção de IPVA?

Para informações mais detalhadas sobre a isenção de IPVA para táxis e mototáxis, Recomendamos entrar em contato com o Detran ou com a Secretaria da Fazenda do seu estado.

Lembrando que o processo de isenção de IPVA para esses profissionais poderá ser alterado periodicamente. Portanto, é fundamental consultar fontes oficiais para obter as informações mais recentes.