Após Zema aumentar proposta, veja o reajuste médio para cada cargo

Menos de uma semana depois de a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovar o Projeto de Lei 2.309/2024, que concedia reajuste salarial de 3,62% aos servidores públicos, o governador Romeu Zema (Novo) aumentou a proposta em um ponto percentual, o que daria aos empregados um aumento geral de 4,62% ​​ao mês, retroativo a janeiro, independentemente da faixa salarial de cada cargo.

Diante disso, o Núcleo de dados EM acessou o Portal da Transparência para mostrar quanto cada cargo governamental receberia em reajustes médios, caso a emenda apresentada pelo governo fosse aprovada e sancionada. O maior aumento médio seria para os 57 coronéis, que teriam revisão salarial de R$ 1.901,28.

Outros sete cargos também romperiam a barreira do reajuste médio de R$ 1 mil na proposta de 4,62%: os 1.304 auditores fiscais (R$ 1.670,98); os 439 procuradores do estado (R$ 1.616,51); os 302 tenentes-coronéis (R$ 1.547,15); os 27 advogados locais (R$ 1.339,19); os 469 majores (R$ 1.141,13); os 782 gestores rurais (R$ 1.068,71); e os 958 capitães (R$ 1.020,65).

Por outro lado, 43.994 empregados continuariam recebendo menos de R$ 100 de reajuste médio, considerando a última proposta do governo. Destes, a grande maioria embolsaria R$ 60,27 a mais por mês, em média. São 42.468 auxiliares do serviço de educação básica, que atuam em limpeza, recepção e cozinha de escolas estaduais, por exemplo. Eles recebem hoje um salário médio de R$ 1.304,45, portanto abaixo do mínimo federal de R$ 1.412. Com o aumento, subiriam para R$ 1.364,72, ainda abaixo do mínimo.

Também abaixo do reajuste médio de R$ 100 estão os 566 técnicos operacionais de saúde comissionados (R$ 78,72); os 471 auxiliares administrativos da PM (R$ 81,71); os 224 contratados como assistentes técnicos da Fundação Hemominas (R$ 71,38); e os 117 técnicos universitários (R$ 65,09); só para citar os cargos com mais de 100 funcionários nessas condições.

Na tabela abaixo, veja o ajuste médio para sua posição clicando na caixa “Pesquisar na tabela”, onde está a lupa.

Os dados consideram a planilha de março do Governo de Minas Gerais, a mais recente disponível no Portal da Transparência. Os valores apresentados consideram o salário base médio, portanto não acumulam os benefícios a que têm direito os servidores públicos. O impacto financeiro anual do ajuste geral será de aproximadamente R$ 570 milhões para o governo, que hoje conta com cerca de 610 mil servidores ativos e inativos.

A revisão salarial abrange também contratos temporários vigentes, cargos comissionados, bônus de função e gratificações de função. A proposta prevê ainda que a recuperação salarial seja retroativa a janeiro de 2024.

Vale lembrar que o Governo de Minas Gerais fechou o ano de 2023 com despesas de pessoal acima do limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Segundo dados apresentados em Janeiro deste ano, 51,4% da receita corrente líquida do ano passado foi destinada ao pagamento dos funcionários públicos. O limite, conforme legislação, é de 49%. De acordo com a lei, só é possível conceder revisão geral da remuneração com aplicação do mesmo percentual e mesma data de vigência para todas as categorias.

Proposta fiel à inflação

O reajuste de 3,62% oferecido antes ficou abaixo da inflação acumulada no ano passado, quando o IPCA fechou em 4,62%. Portanto, a alteração enviada à ALMG atende exatamente ao aumento médio geral de preços para 2023.

Em nota divulgada nesta terça-feira, o governo informou que “a nova proposta foi criada a partir do diálogo com os parlamentares mineiros e para atender às demandas dos servidores dentro das limitações orçamentárias e fiscais do Executivo mineiro”.

“Sabemos que não existe Estado sem serviço público. E é por sabermos da importância do trabalho de cada um dos nossos servidores que fizemos tudo que estava ao nosso alcance para aprimorar nossa proposta de recomposição”, afirmou o governador Romeu Zema.