Cidade mineira aprova redução de salário dos vereadores para cortar gastos

A Câmara Municipal de Montes Claros aprovou, nesta quinta-feira (21/11), um projeto de lei que impõe cortes em diversas áreas da casa legislativa como forma de conter um déficit orçamentário de mais de R$ 2 milhões. A proposta inclui redução de 10% no valor bruto dos salários dos vereadores, 25% nos salários dos servidores e demissão de todos os ocupantes de cargos comissionados.

O projeto que reduz em 10% o salário bruto dos vereadores foi aprovado por 16 votos a favor e seis contra. As medidas incluem ainda a suspensão do pagamento do subsídio de alimentação a todos os colaboradores; o fim das horas extras, exceto em casos essenciais; e a suspensão dos feriados previstos para dezembro, com exceção daqueles que já receberam o correspondente adicional de 1/3.

Atualmente, os vereadores de Montes Claros recebem R$ 19.388,90 em salários brutos, conforme legislação municipal, que prevê aumento desse valor para R$ 20.864,78 no próximo ano.

Durante a sessão, foram questionados os gastos excessivos da Câmara. O vereador Cláudio Rodrigues (Cidadania) destacou que o aumento das despesas administrativas foi aprovado com garantia de recursos.

“Todos os projetos que entraram aqui e ordenaram as despesas são de responsabilidade do presidente. Votamos nos projetos que criaram o auxílio porque ele garantiu que os recursos estavam disponíveis”, enfatizou.

O presidente da Câmara, Júnior Martins (PP), defendeu que as decisões fossem tomadas de forma coletiva. “Todos os vereadores aprovaram por unanimidade as melhorias nos gabinetes. As propostas foram sempre acompanhadas de relatórios de legalidade”, afirmou.

A vice-presidente, Maria Helena (MDB), reforçou que os aumentos foram votados com base em relatórios técnicos. “O orçamento do gabinete impacta R$ 384 mil e o vale alimentação R$ 573 mil. Todos votaram pelo aumento acreditando no parecer técnico”, explicou.

Por sua vez, a vereadora Iara Pimentel (PT) sugeriu maior rigor no acompanhamento das contas públicas. “Solicito que, a partir dos próximos meses, haja uma prestação de contas regular, com a participação do Ministério Público e dos movimentos sociais”, concluiu.

Com estes cortes, a previsão é que a Câmara não termine o ano com défice. Segundo o Orçamento de Montes Claros, a Câmara tinha R$ 33 milhões disponíveis para o funcionamento da Casa e pagamento de salários de servidores e vereadores, além dos auxílios concedidos.