Sai o relatório final da PF: Bolsonaro e mais 36 estão indiciados

Como PlatôBR antecipadoa Polícia Federal apresentou na tarde desta quinta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) o relatório final das investigações sobre a tentativa de golpe.

Jair Bolsonaro foi indiciado, assim como diversas pessoas próximas a ele, como os generais Augusto Heleno Ribeiro e Walter Braga Netto.

As acusações abrangem um total de 37 pessoas. A PF aponta os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de estado e organização criminosa. Combinadas, as penas máximas para estes crimes podem chegar a 28 anos.

As investigações duraram quase dois anos e tiveram como base documentos apreendidos em diversas operações realizadas nesse período, quebras de sigilo bancário, fiscal, telemático e telefônico e informações coletadas por meio de acordos de delação premiada.

Confira a lista completa dos indiciados:

–Ailton Gonçalves Moraes Barros
– Alexandre Castilho Bitencourt da Silva
– Alexandre Rodrigues Ramagem
–Almir Garnier Santos
–Amauri Feres Saad
–Anderson Gustavo Torres
–Anderson Lima de Moura
– Ângelo Martins Denicoli
– Augusto Heleno Ribeiro Pereira
– Bernardo Romão Correa Netto
– Carlos César Moretzsohn Rocha
– Carlos Giovani Delevati Pasini
– Cleverson Ney Magalhães
– Estevam Cals Teófilo Gaspar de Oliveira
– Fabrício Moreira de Bastos
–Filipe Garcia Martins
–Fernando Cerimedo
–Giancarlo Gomes Rodrigues
–Guilherme Marques de Almeida
– Hélio Ferreira Lima
– Jair Messias Bolsonaro
–José Eduardo de Oliveira e Silva
– Laércio Vergílio
–Marcelo Bormevet
–Marcelo Costa Câmara
– Mário Fernandes
– Mauro César Barbosa Cid
–Nilton Diniz Rodrigues
– Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho
– Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira
–Rafael Martins de Oliveira
– Ronald Ferreira de Araújo Junior
– Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros
– Tércio Arnaud Tomaz
–Valdemar Costa Neto
–Walter Souza Braga Netto
– Wladimir Matos Soares

A PF empata diversas pontas, como antecipou o PlatôBR. O relatório dividiu os envolvidos em grupos, cada um com uma tarefa específica:

– Centro de desinformação e ataques ao sistema eleitoral: cuidou da divulgação de notícias falsas na internet para garantir apoio ao plano

– Grupo responsável por incitar militares a aderirem a um golpe de Estado: grupo de apoiadores de Bolsonaro que pressionou a liderança militar para realizar uma intervenção e organizou acampamentos fora dos quartéis

– Núcleo jurídico: responsável por dar aparência jurídica à tentativa de golpe, incluindo a elaboração de um decreto a ser assinado por Bolsonaro, o chamado “projeto golpista”

– Núcleo operacional de apoio às ações golpistas: grupo que apoiou o plano utilizando conhecimento militar

– Núcleo paralelo de inteligência: militares e outras pessoas próximas a Jair Bolsonaro que coletaram informações sobre figuras consideradas inimigas, como o ministro Alexandre de Moraes

– Núcleo operacional para cumprimento de medidas coercitivas: inclui militares que planejaram assassinar o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e seu vice, Geraldo Alckmin, além do próprio Moraes.

Próximas etapas
O relatório final foi apresentado ao ministro Alexandre de Moraes, que deverá encaminhá-lo ao procurador-geral da República, Paulo Gonet. Com base nas informações, Gonet decidirá se apresenta queixa formal ao STF contra os envolvidos.

O plano é que todos sejam julgados pelo plenário do STF no ano que vem.

Desde o início da investigação, em consonância com o gabinete do ministro Moraes, a PF entendeu que, embora tivesse elementos para solicitar medidas mais extremas (como, por exemplo, a prisão preventiva) contra Bolsonaro e seus principais auxiliares, o melhor e mais mais Seria adequado juntar tudo, juntar num relatório bem estruturado, submeter à PGR e esperar que, após denúncia formal, o Supremo decida, em grupo, sobre a culpa de cada pessoa e estabelecer as penalidades.

Como o PlatôBR já havia informado, foi uma precaução para não inflamar ainda mais o ambiente político do país. Uma eventual prisão preventiva de Bolsonaro, proferida monocraticamente por Moraes, poderia gerar reações que, além de desestruturar o país, muito provavelmente atrapalhariam outras etapas da investigação. No caso de Braga Netto e Heleno, dois generais até hoje bem ligados à alta liderança militar, o cálculo também envolvia o risco de criar atritos com o quartel.

Houve divergências pontuais de um ou outro integrante da equipe responsável pelas investigações, mas o entendimento majoritário foi de que seria melhor juntar tudo e aguardar o veredicto definitivo do STF, após a denúncia ser apresentada pela PGR .

As autoridades que trabalham no caso acreditam que, com tudo o que está na investigação e que está agora no relatório final, os indiciados, incluindo Jair Bolsonaro, dificilmente escaparão de uma pena pesada no plenário do STF.