PT pede arquivamento de projeto de anistia após PF…

O Partidos dos Trabalhadores (PT) apresentou nesta quarta-feira, 20, ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, pedido de arquivamento do Projeto de Lei 2.858, que dispõe sobre anistia aos condenados pela tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023.

O movimento petista surge após a investigação da Polícia Federal que revelou uma plano de golpe assassinar o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes, após as eleições de 2022. A trama golpista é citada na nota do PT sobre o pedido. O comunicado também menciona o atentado a bomba contra o Supremo Tribunal Federal na semana passada, que resultou na morte do responsável pelo atentado, Francisco Wanderley Luiz.

O documento foi entregue pela presidente do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), e pelo líder do partido na Câmara, deputado federal Odair Cunha (PT-MG). Em nota, o PT avaliou que a continuidade do projeto é “inoportuna” e “inconveniente” para a democracia.

“Isso foi plenamente demonstrado pelo recente atentado à bomba na sede do STF [Supremo Tribunal Federal] em Brasília e as conclusões da Polícia Federal na investigação de 8 de janeiro, revelando planos de assassinato do presidente Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre Moraes”, destacou o comunicado.

“Além de demonstrar a gravíssima trama criminosa dos golpistas, que poderiam se beneficiar da anistia proposta, a perspectiva de perdão ou impunidade aos envolvidos tem servido de estímulo a indivíduos ou grupos extremistas de extrema direita, afirmam os deputados, ” acrescentam os deputados. o PT.

Que projetos de anistia estão em andamento?

Na Câmara, o projeto de lei nº 2.858, de autoria do ex-deputado Major Vitor Hugo (PL-GO), alvo da ação petista, quase foi apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde os bolsonaristas têm chances concretas de formar maioria . Porém, no dia 29, um golpe de caneta do presidente Arthur Lira mudou isso. Ele interrompeu o processo de tramitação da proposta e determinou a abertura de uma comissão especial para debater o assunto. O grupo, porém, ainda não foi criado.

Há um projeto de lei com o mesmo conteúdo no Senado — o PL nº 5.064/2023, de autoria do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), que foi deputado de Bolsonaro. Assim que foi proposta, em outubro de 2023, o presidente da Casa Rodrigo Pacheco (PSD-MG) enviou a proposta à Comissão de Defesa da Democracia, onde o texto está parado desde então. Neste colegiado, o PL está sob a relatoria do senador Humberto Costa (PT-PE). O último avanço no site do Senado é que, em agosto, o prazo para apresentação de emendas expirou, sem que nenhuma sugestão fosse apresentada.

(Com Agência Brasil)