Meta climática divulgada pelo Governo Lula desagrada a ambientalistas

A nova meta climática do Brasil no Acordo de Paris, divulgada na noite desta sexta-feira (11/08) pelo governo de Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)desagradou organizações ambientais. O plano do Executivo federal é reduzir as emissões de gases de efeito estufa entre 59% e 67% em 2035, em comparação aos níveis de emissão calculados em 2005.

Para atingir a meta, o governo quer limitar as emissões de dióxido de carbono equivalentes a níveis entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas. A expectativa dos ambientalistas era que a chamada Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) fosse mais ambiciosa e alinhada aos indicadores do Acordo de Paris, que visa limitar a aquecimento médio do planeta a 1,5º C em relação ao período pré-industrial.

A NDC será entregue à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)chefe da delegação brasileira na COP29, que começa nesta segunda-feira (11/11) em Baku, no Azerbaijão.

Segundo o Observatório do Clima, rede que abrange diversas organizações ambientalistas, os números divulgados nesta sexta estão “desalinhados com a justa contribuição do Brasil para a estabilização do aquecimento global”. A entidade estima que a meta está inclusive em desacordo com a promessa de eliminar o desmatamento no país, o que poderia levar à emissão de 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono equivalente em 2035.

A entidade também criticou o que seria uma falta de transparência nos planos do país para perseguir a meta climática. “Foram omitidas informações cruciais para avaliar a ambição da nova NDC brasileira: como será tratado o desmatamento? Como será tratada a expansão dos combustíveis fósseis?”, escreve a nota.

Segundo o Ministério do Ambiente e Alterações Climáticas, a nova NDC é o resultado de um “extenso” processo de análise de cenários de emissões de gases com efeito de estufa e “reconhece” a urgência do combate à crise climática. A meta será implementada por meio do Plano Climático, que orientará as ações de combate às mudanças climáticas no Brasil.

Ainda segundo o governo, o plano terá como foco a redução das emissões de gases de efeito estufa, ou seja, a mitigação do problema, e a adaptação aos impactos das mudanças climáticas.

“Para viabilizar essa nova visão de desenvolvimento, serão utilizados instrumentos econômicos como o Fundo do Clima, os Títulos Soberanos Sustentáveis, o Eco Invest Brasil, a Taxonomia Sustentável Brasileira e o Fundo Florestas Tropicais Forever”, explica o Ministério do Meio Ambiente.

A última NDC apresentada pelo governo brasileiro, em 2023, prometia um corte de 48% nas emissões de gases até 2025, e um corte de 53% até 2030, mas estas eram metas absolutas e não em termos de faixa – com piso e teto.

O Instituto Talanoa, think tank dedicado à análise da política climática, afirma que estabelecer um teto máximo vai contra o objetivo de reduzir as emissões “o mais rápida e profundamente possível”. “O foco deve ser acelerar a trajetória rumo às emissões líquidas zero, sem limites que possam sugerir estagnação no processo”, explica em nota.

A organização também critica a falta de detalhamento do plano, afirmando que não foram anunciados outros pontos importantes para determinar se a NDC está alinhada ao Acordo de Paris. “É necessário que a adaptação e os compromissos de abandono dos combustíveis fósseis sejam explicitados”, destaca.

Segundo o governo, a meta da faixa considera as variáveis ​​na projeção dos cenários futuros e reconhece que a implementação do compromisso será influenciada por fatores nacionais e globais. “A NDC também reafirma o compromisso do país em aumentar a sua capacidade adaptativa, fortalecendo a resiliência e reduzindo a vulnerabilidade às alterações climáticas”, destaca o comunicado de sexta-feira.