Indo na contramão do incentivo às práticas sustentáveis, o governo do Rio Grande do Norte quer voltar a cobrar IPVA dos carros elétricos registrados no estado. A justificativa para o fim do benefício é a perda de receita desse tipo de veículo.
O IPVA de carros elétricos pode ser cobrado no RN?
Novo Projeto de Lei apresentado à Assembleia Legislativa na última quarta-feira (6) dispõe sobre a devolução da cobrança do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores para carros elétricos.
O projeto prevê a aplicação gradual do imposto, a partir de 0,5% do valor do veículo no primeiro ano, aumentando 0,5% ao ano até atingir 3% — mesmo percentual cobrado para veículos a combustão no RN.
Se aprovada pelos deputados, a proposta terá impacto significativo na receita estadual. O governo estima um aumento de R$ 12 milhões em 2025 com a arrecadação de imposto sobre veículos elétricos.
Enquanto em 2019 estavam matriculados apenas 4 veículos elétricos, em 2024 esse número saltou para 2.092. O que gerou prejuízo de R$ 5 milhões em receita em 2023 e R$ 7,9 milhões em 2024.
Lei de isenção é muito antiga
O governo ressalta que a mudança se deve à rápida expansão do mercado eletrificado no estado. Além disso, a lei estadual que concedeu isenção de IPVA para carros elétricos foi criada num momento em que Quase não havia veículos eletrificados circulando pelas estradas potiguares.
Em junho, o coordenador da Assessoria Técnica da Secretaria de Fazenda do Rio Grande do Norte, Neil Armstrong de Almeida, afirmou que a lei estadual que garante isenção de IPVA para veículos elétricos foi criada num momento em que a presença desses veículos era praticamente inexistente nas ruas do Rio Grande do Norte.
“Na época, praticamente não existiam carros elétricos. Os automóveis que a lei previa eram os utilizados em lazer, em atividades hoteleiras, em empresas, veículos que não representavam parte significativa da frota. A legislação é de um cenário em que não se imaginava uma demanda dessa natureza”, disse, na época.
A aprovação da medida poderá levar ao aumento da receita do Estado, mas também poderá retardar a transição para uma frota mais limpa e mais sustentável.
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Escrito por
Meu nome é Robson Quirino. Formado em Comunicação Social pelo IESB-Brasília, atuo como Escritor/Jornalista desde 2009 e no segmento automotivo desde 2019. Gosto de saber como funcionam os carros, inclusive o rabo de parafuso.
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