FOLHAPRESS – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs, nesta sexta-feira (11/01), um referendo para definir os rumos da Guerra da Ucrânia. No seu argumento, seria mais justo deixar a população da região decidir.
Lula disse ainda que a reunião do G20, que acontece este mês no Rio de Janeiro, não é um fórum para discutir nem esse conflito nem o do Oriente Médio.
“A Rússia diz que os territórios que ocupam são russos. A Ucrânia diz que são deles. Mas por que, em vez da guerra, não realizam um referendo para descobrir com quem o povo quer ficar? Seria muito mais simples, muito mais democrático e muito mais justo. Vamos deixar o povo decidir. Vamos consultar o povo para saber se ele quer”, disse ele, em entrevista à TV francesa TF1.
O que o presidente não mencionou, porém, é que o seu homólogo russo, Vladimir Putin, realizou em 2022 referendos de anexação nas regiões ocupadas da Ucrânia, o que foi considerado uma farsa pelos líderes ocidentais.
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A legislação ucraniana também vai contra o referendo russo. Em relação à Constituição do país, em vigor desde 1996, as votações realizadas por Moscovo sob forte presença militar em áreas conquistadas na guerra contradizem o artigo que define que “questões relacionadas com mudanças no território serão resolvidas exclusivamente com referendo envolvendo todo o país”.
Nos referendos participaram apenas as populações dos locais a anexar – as autoproclamadas repúblicas de Donetsk e Luhansk, no Donbass, além das províncias de Kherson e Zaporizhia, áreas que constituem 15% do território do país.
O processo de anexação também vai contra a Carta das Nações Unidas, o texto básico do direito internacional há mais de meio século. O documento diz: “Todos os membros evitarão nas suas relações internacionais a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a independência política de qualquer Estado”.
Guerra
Lula falou diversas vezes sobre o conflito que se desenrola no Leste Europeu. Em muitos casos, foi criticado por equiparar as responsabilidades de Moscovo e Kiev, apesar da invasão territorial vinda da Rússia.
“O presidente Putin não toma a iniciativa de parar. [O presidente ucraniano, Volodimir] Zelenski não toma a iniciativa de parar. A Europa e os EUA continuam a contribuir para a continuação desta guerra. Temos que sentar à mesa e dizer-lhes: ‘basta'”, disse no ano passado, por exemplo.
Nesta sexta-feira, Lula também falou sobre a importância de criar estruturas com maior credibilidade nas Nações Unidas para a discussão de conflitos, e que o G20, presidido pelo Brasil este ano, não tem esse propósito.
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“Queremos discutir outras coisas importantes para a humanidade, e não transformar o G20 numa discussão sobre guerra, seja Israel, Ucrânia ou Rússia”, disse ele. Lula disse ainda que não convidou Zelenski para o encontro e que Putin não comparecerá.
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