Câmara Mirim finaliza 19ª edição com três projetos aprovados – Notícias

11/01/2024 – 16:27

Esta semana, a Câmara dos Deputados recebeu 200 alunos do ensino fundamental de diversas partes do país para atuarem como deputados juniores durante dois dias. Nesta 19ª edição da Câmara Mirim, os estudantes aprovaram três projetos de lei, que, segundo o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), serão enviados às comissões permanentes para análise.

Os projetos foram selecionados pelos consultores legislativos da Câmara entre 668 ideias recebidas:

• Novo ar, novo projeto energético. A proposta do Alefe Bispo Café, de Salvador/BA (9º ano) prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país. A energia para os equipamentos seria obtida através da instalação de painéis solares.
• Projeto escolar para todos. Pensando no conforto dos alunos surdos e/ou com transtorno do espectro do autismo, Francisco Cordeiro Ribeiro, de Ibirité/MG (9º ano), sugeriu que as escolas tivessem avisos sonoros com sons ou músicas mais suaves, além de luzes com cores mais calmas.
• Projeto de saneamento básico para moradores de terras ocupadas. Preocupado com as pessoas em vulnerabilidade social que ocupam terras em regiões urbanas, Ícaro Filipe Caldas Gomes, de Petrolina/PE (9º ano), propôs tornar obrigatória aos governos a prestação de serviços de saneamento básico nessas localidades.

Os projetos foram discutidos em comissões antes de irem ao Plenário.

Elton Lima defendeu o projeto de instalação de aparelhos de ar condicionado nas escolas: “A climatização nas escolas melhora o desenvolvimento dos alunos, que conseguem estudar em um ambiente mais confortável e agradável”, disse.

Alicia Dauer defendeu o saneamento básico nas terras ocupadas: “Nosso objetivo aqui não é apoiar a ocupação de terras que não estão sendo usufruídas pelos proprietários, mas sim garantir um nível mínimo de decência para quem as ocupa, porque, como já disse disse, eles não estão ali por escolha”, afirmou.

Vinicius Casalvara, que reportou um dos projetos, considerou a experiência positiva. “Foi muito legal. Desde a discussão, que é muito boa, até hoje, na sessão, onde pude ter um momento para falar num lugar que é tão importante. Então, realmente, é uma oportunidade que eu gostaria que todos os jovens da minha idade tivessem”, observou.

Bons projetos
O deputado Reginaldo Veras (PV-DF), que abriu o Plenário da Câmara Mirim, disse que os alunos têm uma experiência completa do trabalho da Câmara.

“Eles têm a oportunidade de pegar uma ideia, transformar em lei e aqui simular como seria o debate e ganhar apoio para a aprovação dessa lei. Isso é muito bom, contribui para o pleno exercício da cidadania e para que os estudantes percebam que, mais do que brigas e posturas ideológicas divergentes, a Câmara dos Deputados pode produzir bons projetos para melhorar a vida da sociedade”, disse o deputado.

Relatório – Silvia Mugnatto
Montagem – Roberto Seabra