30/10/2024 – 18:28
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Júnior de 2023, no Plenário Ulysses Guimarães
Esta semana, a Câmara dos Deputados recebe 200 alunos do ensino fundamental de diversas partes do país para atuarem como deputados juniores durante dois dias. Os participantes discutirão, alterarão e votarão três projetos de lei, também produzidos por estudantes e selecionados por uma equipe de consultores legislativos da Câmara, dentre 668 ideias recebidas.
Os temas que mobilizaram os inscritos foram diversos: inclusão; combate ao bullying; melhoria na infraestrutura escolar, merenda e transporte; mudanças no currículo; ações para prevenir inundações e emergências climáticas, entre outras relacionadas com questões atuais.
Os projetos selecionados para esta edição foram:
– Novo ar, novo projeto energético. A proposta do Alefe Bispo Café, de Salvador (BA), no 9º ano, prevê a instalação de aparelhos de ar condicionado em todas as escolas públicas do país. A energia para os equipamentos seria obtida através da instalação de painéis solares.
– Projeto escolar para todos. Pensando no conforto dos alunos surdos e/ou com transtorno do espectro do autismo, Francisco Cordeiro Ribeiro, de Ibirité (MG), do 9º ano, propõe que as escolas tenham sirenes com som mais suave e luz colorida diferenciada.
– Projeto de saneamento básico para moradores de terras ocupadas. Preocupado com as pessoas em situação de vulnerabilidade social que ocupam terras em regiões urbanas, Ícaro Filipe Caldas Gomes, de Petrolina (PE), 9º ano, propõe que os governos sejam obrigados a fornecer serviços de saneamento básico nessas localidades.
Dinâmica de trabalho
Os trabalhos começam nesta quinta-feira (31), às 14h, com a discussão dos projetos nas comissões. Assim como nas comissões temáticas da Câmara, neste momento os alunos poderão fazer perguntas aos autores, discutir e apresentar alterações nos textos, que irão ao plenário no dia seguinte.
Na sexta-feira (1º) é a vez da Sessão Júnior. Os trabalhos começam às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães, onde os três substitutos aos projetos, como resultado dos debates em comissão ocorridos nos dias anteriores.
Para que os alunos tenham uma experiência muito próxima do que acontece no processo legislativo, uma das propostas será votada simbolicamente, uma nominalmente, e haverá um pedido de verificação da votação da terceira.
As reuniões da comissão e a Sessão Júnior serão transmitidas pelo YouTube, nos canais Plenarinho e Câmara dos Deputados.
Mobilização nacional
Este ano, os deputados juniores são alunos das Escolas Legislativa de Jaraguá do Sul (SC) e Joinville (SC), da Escola Cidadã de Ibirité (MG), da Escola Municipal Mãe Vitória (Petrolina-PE), da Escola Municipal Nossa Senhora Rainha dos Anjos (Petrolina-PE), Câmaras Juniores de Guaramirim (SC) e Balneário Camboriú (SC), Centro de Ensino Fundamental 11 (Ceilândia-DF), Colégio Estadual Maria do Carmo Lima (Águas Lindas de Goiás-GO), Colégio Claretiano (Rio Claro-SP) e Colégio Montês (Petrópolis-RJ).
A Câmara Mirim está em sua 19ª edição e é a principal ação do Plenarinho, programa de relacionamento da Câmara dos Deputados com crianças e jovens.
Do Editor – RS
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