Sem luz na conta: Aneel diz que governo ‘usou cons…

O Ministério de Minas e Energia “aproveitou” os consumidores de energia elétrica para realizar uma operação financeira — sem risco — que premiou os bancos “como os principais ganhadores” de comissões milionárias.

É o que diz a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em relatório sobre negócio realizado pelo ministro Alexandre Silveira, em agosto, quando o governo arrecadou cerca de 7,8 bilhões de reais em antecipação de receitas da Eletrobrás —no formato de “securitização de dívidas”. ”

Fernando Mosna, diretor da Aneel, descreveu a transação em 43 páginas. Demonstrou que “o consumidor foi utilizado como justificação para uma operação financeira da qual não era o principal beneficiário”.

Esse prêmio ao consumidor — desconto na tarifa de energia elétrica — teria sido o argumento central do ministério de Silveira para obter a aprovação política de Lula para a contratação de empréstimos (adiantamento de receitas) no mercado financeiro ao custo milionário de 285,1 milhões de reais, conforme comissão.

Deu errado. Segundo a agência reguladora, porque, aparentemente, o ministério cometeu um “erro grosseiro” de cálculo. O benefício ao consumidor foi “superdimensionado”: ​​foi estimado em 510 milhões de reais, mas foi reduzido para 2,8 milhões de reais; acabou fixado em 46,5 milhões de reais “após sucessivas alterações”.

Resultado: os intermediários financeiros receberam do ministério de Silveira um prêmio “cerca de seis vezes maior” do que o benefício final destinado aos consumidores.

Para a Aneel, isso “demonstra que a maior parte do valor repassado na operação beneficiou diretamente os credores, e não os consumidores”. Acrescenta: “Levanta sérias questões sobre a eficácia e adequação da operação no cumprimento dos objectivos de política pública”.

O diretor da agência reguladora sugere no relatório uma investigação ampla, com a participação do Congresso, do Tribunal de Contas e da Controladoria-Geral da União. Na Câmara e no Senado há expectativa de explicações oficiais. O ministro de Minas e Energia é visto como pré-candidato do PSD ao governo de Minas Gerais em 2026.