Ao lado de Boulos, Lula critica apagão em São Paulo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou neste sábado (19), durante discurso, o fato das agências reguladoras do país terem diretores com mandatos fixos que não coincidem com o da presidência da República. Na prática, isso significa que o presidente não pode trocar todos os comandos dos órgãos assim que assumir o Palácio do Planalto. É o caso do Banco Central (BC), da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, por exemplo.

Lula criticou o sistema em discurso ao lado do candidato aliado a prefeito de São Paulo, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL). Ambos estavam programados para participar de uma carreata de campanha em São Paulo, mas o compromisso externo foi cancelado devido à chuva.

Em transmissão nas redes sociais, Lula e Boulos comentaram sobre o apagão que deixou milhares de moradores sem luz na capital paulista na semana passada. E o presidente atribuiu a culpa a diversos órgãos de fiscalização, entre eles o prefeito Ricardo Nunes (MDB) e a Aneel.

“Aqui em SP não foi um problema natural. Choveu, choveu, choveu, mas se as árvores tivessem sido derrubadas, se a empresa Enel tivesse se responsabilizado e feito do jeito que ia fazer. Se a fiscalizadora paulista tivesse fiscalizado, se o órgão nacional tivesse fiscalizado…”, listou.

“Como todas essas pessoas foram nomeadas pelo último governo, elas têm um mandato. É importante saber. Tomei posse em 1º de janeiro de 2023 e quem está nas agências são pessoas indicadas pelo último governo. Incluindo o presidente do Banco Central. Agora vou começar a trocar pessoas na agência para poder colocar gente comprometida com o povo. Nem conheço as pessoas, esse é o facto concreto”, disse.

Os quatro atuais diretores da Aneel, aliás, foram indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. Eles são:

– diretor geral Sandoval Feitosa, com mandato até 08/2027;
– diretor Ricardo Tili, com mandato até 05/2025;
– diretor Fernando Mosna, com mandato até 08/2026, e
– diretora Agnes da Costa, com mandato até 12/2028.

Na última semana, a Aneel foi alvo de intensas críticas do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“A agência reguladora não avançou no processo que poderia levar à caducidade da distribuidora, solicitada há um ano pelo ministério, o que deverá ensejar a apuração da atuação da Aneel junto aos órgãos de controle”, afirmou o ministério.

Em resposta, a Aneel defendeu suas próprias ações e disse que qualquer “tentativa de intervenção ou proteção indevida” do governo não contribuiria para a resolução do apagão em São Paulo.

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