Eventual denúncia contra Bolsonaro deve vir acompanhada de indícios de autoria, diz criminalista

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode estar se preparando para apresentar denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a respeito de uma suposta trama golpista. Segundo o advogado criminalista e professor da Fundação Getulio Vargas Celso Vilardi, qualquer eventual acusação deve vir acompanhada de fortes indícios de autoria.

Em entrevista na última quinta-feira (17), Vilardi destacou a importância de se ter provas sólidas para respaldar qualquer acusação contra o ex-presidente. “A materialidade está estabelecida, há vários elementos sobre a materialidade, seja em relação à tentativa de golpe ou ao ocorrido no dia 8 de janeiro”, afirmou o especialista.

Necessidade de evidências concretas

O advogado enfatizou que, para registrar uma denúncia, são necessárias provas de autoria e comprovação de materialidade. Vilardi destacou ainda que, embora haja discussões sobre a caracterização dos acontecimentos como vandalismo ou tentativa de golpe, a declaração do promotor sugere que uma possível denúncia será apresentada com provas substanciais.

“O que esperamos de uma manifestação contundente como essa é o elo de ligação”, explicou Vilardi, referindo-se à possível ligação entre Bolsonaro e os acontecimentos investigados.

O especialista mencionou que os resultados das buscas e apreensões realizadas durante as investigações poderiam fornecer informações cruciais ainda não divulgadas publicamente.

Contexto político e jurídico

Vilardi também abordou a natureza política do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando que ele deve ser amparado no ordenamento jurídico.

Ele alertou contra o uso equivocado da teoria do “domínio dos fatos”, aplicada no julgamento do Mensalão e posteriormente corrigida pelo próprio STF.

“Espero que não [seja usada novamente]até porque essa teoria do domínio do fato foi utilizada de forma equivocada no Supremo Tribunal Federal”, comentou o advogado, lembrando das críticas que o tribunal enfrenta atualmente em relação à condução da investigação das fake news.

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